Edital para desassoreamento da represa foi debatido em audiência
Entidades de preservação e Executivo apresentaram sugestões
A retirada de cerca de 800 m3 de sedimentos da Lagoa deverá ser iniciada até julho, de acordo com a Prefeitura
A requerimento do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu hoje (quinta-feira, 21/3) representantes da Prefeitura, moradores e entidades interessadas para esclarecer dúvidas referentes ao edital de licitação para as obras de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, publicado dia 28 de fevereiro. Foram levantadas questões referentes aos procedimentos e resultados, bem como eventuais transtornos causados pelas intervenções, que, segundo Sérgio Fernando, serão acompanhadas de perto pelos vereadores.
O vereador manifestou como uma das principais preocupações o acondicionamento, o transporte e a destinação do material extraído no processo de desassoreamento. Segundo ele, o acúmulo desses rejeitos, que além de terra, entulho e lixo incluem água altamente contaminada, pode atrair animais nocivos e produzir mau cheiro e contaminação ambiental. O parlamentar questionou ainda a suficiência do volume de sedimentos que será retirado e lamentou a exclusão da enseada do Zoológico, onde o espelho d’agua não mais existe.
O secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu Júnior, esclareceu que o edital prevê a dragagem de cerca de 800mil m3 de sedimentos, em pontos determinados da Lagoa. As obras deverão começar no início de julho e terminar até março de 2014, a um custo aproximado de R$ 110 milhões. Paralelamente, ele explicou, estarão em andamento outras intervenções que integram o projeto Pampulha Viva, que inclui restauração de equipamentos urbanos e culturais da região, revitalização de praças, do Jardim Zoológico e de toda a orla da Lagoa, além da implantação de mais 7km de ciclovias.
O gerente do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM), Edinilson dos Santos, e o presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha e coordenador da Ong Terra Viva, responsável pelo projeto Somos Pampulha, Carlos Augusto Moreira, confirmaram a insuficiência do volume a ser dragado, que deveria atingir aproximadamente 1,2 milhão de m3 para que a represa recupere sua capacidade de amortecimento de cheias e a função contemplativa, com o espelho d’água preenchendo todo o espaço da orla. Moreira também chamou a atenção para o desperdício de esforços e recursos caso não seja feito um trabalho constante de manutenção para evitar um novo assoreamento, como já aconteceu em ocasiões anteriores.
Destinação dos sedimentos
Moradores e diretores de um clube da região manifestaram preocupação com a acumulação dos resíduos retirados da Lagoa. O secretário de Obras e Infraestrutura, José Nogueira Terror, explicou que a Prefeitura irá avaliar as propostas apresentadas no edital, de forma a escolher a tecnologia mais ágil e eficaz para a desidratação e remoção dos sedimentos. Ele informou que grande parte destes serão depositados no terreno do aeroporto, pertencente à Infraero, que os utilizará como aterro para a realização de obras de expansão, e o restante será levado a um aterro localizado na BR 040, no município de Contagem.
Com relação à enseada do Zoológico, completamente assoreada, o secretário confirmou que a área não está incluída no edital, devendo ser objeto de estudos mais aprofundados, já que alguns especialistas defendem a preservação de uma reserva ambiental no local, que já estaria funcionando como habitat de diversas espécies da flora e da fauna.
O presidente da Associação Amigos da Pampulha (APAM), Flávio Marcus, que acompanha a questão há muitos anos e já testemunhou outras tentativas de desassoreamento, confirmou a volta do problema após as últimas dragagens e o alto índice de contaminação da água em decorrência de lixo e esgoto despejados no local por oito córregos, a maioria proveniente do município de Contagem.
Limpeza da água
Quanto à despoluição e tratamento da água, próxima etapa na recuperação da Lagoa, Terror informa que um outro edital será publicado em poucos dias para a realização desses serviços. Ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Edinilson dos Santos informou a assinatura de convênios recentes com a Copasa e a Prefeitura de Contagem, no valor de R$ 100 milhões, com o objetivo de despoluir os principais córregos que abastecem a represa. No entanto, segundo a APAM, a maior parte dos moradores das margens tem recusado as ligações de esgoto, para não ter de pagar as taxas referentes, o que reforça a posição das demais entidades no sentido de promover a educação ambiental e a conscientização sobre o tema.
O vereador Sérgio Fernando lembrou a contribuição da Câmara ao autorizar o Executivo a buscar recursos para a Lagoa e se comprometeu a acompanhar de perto todas as intervenções, disponibilizando seu gabinete e a comissão para somar esforços em prol da requalificação da Lagoa da Pampulha, em benefício do meio ambiente, dos moradores da região e de toda a população belo-horizontina.
Superintendência de Comunicação Institucional
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