PL institui Política de Assistência Psicopedagógica nas escolas

O Projeto de Lei 149/13, que institui a Política de Assistência Psicopedagógica na rede municipal de ensino foi discutido em reunião realizada hoje, pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), a proposição objetiva diminuir o avanço da violência entre crianças e adolescentes do município.

Para tanto, o projeto prevê a atuação, no ambiente escolar, de psicopedagogos, que deverão trabalhar na prevenção dos problemas de aprendizagem, no combate à violência e no inventivo ao exercício da cidadania. De acordo com pesquisa divulgada pela Uneso, 20% dos alunos e professores das principais capitais brasileiras relataram a ocorrência de atos violentos nas escolas.  Diante disso, afirma o autor da proposta, “investir em profissionais psicopedagogos significará mais segurança e paz na sociedade”.  

Em 2º turno, a Comissão de Orçamento emitiu parecer pela aprovação da emenda substitutiva nº 1, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que altera a forma de financiamento originalmente prevista no projeto. De acordo com proposta presente no texto original, a implementação e manutenção da Política de Assistência Psicopedagógica correria por conta de recursos consignados na Lei do Orçamento Anual. Já a emenda sugere que as despesas sejam custeadas por dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.  

O projeto se encontra agora pronto para ser discutido e votado no plenário, em 2º turno.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional