Base e oposição questionam tramitação acelerada de projetos

Em reunião plenária na tarde desta quinta-feira (5/6), os parlamentares registraram insatisfação com a tramitação acelerada dos projetos de autoria do Executivo. Base e oposição questionaram a falta de prazo para o debate adequado sobre as matérias, entre elas, novo aporte de recursos financeiros para as obras do Hospital Metropolitano do Barreiro. A reunião foi encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta por falta de quórum.

“É preciso tempo para que a discussão seja feita pelos vereadores e pela população”, alertou Dr. Nilton (Pros), questionando a pressão do Executivo para realização de reuniões extraordinárias das comissões de mérito e apreciação em curto prazo de seus projetos.

Abertura de crédito e PPP

O parlamentar destacou o PL 1130/14, que cria uma instituição de direito privado para administração do Hospital Metropolitano que está sendo construído na região do Barreiro. Protocolado pela Prefeitura na última segunda-feira (2/6), o PL recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça já no dia seguinte (terça-feira, 3/6), quando a CLJ se reuniu em ad referendum para apreciação exclusivamente deste projeto e do PL 1131/14, também de autoria do Executivo. Este prevê autorização para contratar financiamento de até R$ 350 milhões para obras de mobilidade da Copa do Mundo 2014, do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Os projetos não estão podendo ser discutidos na Câmara. A Prefeitura não quer escutar a cidade. Por fim os vereadores da base também estão vendo a postura do Executivo”, afirmou o vereador Pedro Patrus, do PT, partido de oposição ao atual governo municipal. O parlamentar lembrou outro projeto do Executivo que tramita na Casa de forma acelerada, o PL 1091/14, que autoriza a Prefeitura a realizar aporte de recursos em favor do parceiro privado responsável pelas obras do Hospital Metropolitano do Barreiro. Concluso em 1º turno, o PL aguarda inclusão na pauta de votação do plenário.

O vereador Gilson Reis (PCdoB) aproveitou para cobrar da Mesa Diretora a inclusão na pauta dos projetos de lei prioritários escolhidos por cada um dos vereadores, conforme estabelecido em reunião do Colégio de Líderes no início de 2013.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional