Moradores da Pampulha e Venda Nova querem mais polícia nas ruas

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (5/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que debateu o aumento da violência nas regionais Pampulha e Venda Nova, líderes comunitários e membros de conselhos de Segurança Pública (Conseps) reivindicaram ações imediatas para coibir a criminalidade e a sensação de insegurança dos moradores. Após ouvir os participantes, o requerente da audiência, Delegado Edson Moreira (PTN), afirmou que as demandas e sugestões serão encaminhadas aos órgãos competentes.

De acordo com Edson Moreira, apesar de tratar-se de um problema generalizado em Belo Horizonte e em todo o país, a realização de audiências em diferentes regionais visa envolver as comunidades na discussão e conhecer a situação e as demandas específicas de cada uma, além de promover a integração entre moradores e poder público na busca de soluções abrangentes e medidas emergenciais para redução dos índices de criminalidade.

Os vereadores Orlei (PTdoB), Bruno Miranda (PDT), membros da Comissão, e Silvinho Rezende (PT), um dos representantes da bancada de Venda Nova, também manifestaram-se sobre a gravidade e a urgência da questão, que demanda alterações na legislação penal, melhor aparelhamento das polícias, integração de forças e colaboração da sociedade. Eles apontaram ainda a importância de políticas sociais de promoção da educação, saúde e assistência social, uma vez que a redução das desigualdades sociais ajuda a prevenir o problema.

Apresentando dados que demonstram o aumento de crimes violentos na capital nos últimos anos, inclusive em Venda Nova e na Pampulha, onde o número de homicídios e crimes contra o patrimônio cresceram substancialmente, o Delgado alertou para a questão da impunidade. Para ele, a falta de punição faz com que os criminosos percam o respeito pela lei, “desafiando e debochando das autoridades e da sociedade”. O parlamentar lamentou a ausência da PM na reunião e defendeu a unificação das polícias, a redução da maioridade penal, mais rigor na legislação penal do país e atuação do município na segurança através do armamento e utilização da Guarda Municipal.

Respostas imediatas

O presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, juntamente com outros líderes de associações de moradores de bairros das duas regionais, membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep) da região e moradores ressaltaram a necessidade de maior efetivo de policiais nas ruas, mais viaturas e motocicletas, além de comunicação permanente com a comunidade, permitindo respostas mais ágeis às ocorrências, restituindo a credibilidade das autoridades junto à população e o respeito junto aos criminosos.

Os participantes elogiaram iniciativas integrativas como a criação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), que sincronizam as ações das duas polícias, e dos Conseps, que possibilitam uma abordagem mais abrangente e uma interação mais efetiva com as comunidades de cada localidade, e programas como as redes de Vizinhos e de Comerciantes Protegidos, que mobilizam os moradores e os instruem sobre as formas de colaborar mutuamente e com a polícia para a prevenção e o enfrentamento do problema no dia a dia.

O gerente de suporte regional Pampulha, Venda Nova e Norte da Guarda Municipal Osmar Romão, que é ex-PM, bem como o delegado da 2ª delegacia de Polícia Civil de Venda, Nova Matheus Cobucci Salles, também defenderam a integração de forças e a participação de todos nas ações e busca de soluções imediatas, paralelamente às políticas públicas de redução da vulnerabilidade social, que leva ao aumento da criminalidade.

Representações ao Estado e União

Após ouvir os relatos, considerações e sugestões apresentadas pelos participantes, e reiterando o que vem defendendo desde o início de seu mandato, o Delegado Edson Moreira afirmou que irá encaminhar, por meio da Comissão, requerimentos e representações aos governos municipal, estadual e federal solicitando medidas como a unificação das polícias, aparelhamento e aumento dos efetivos, o emprego da Guarda Municipal para fins de policiamento e a revisão da legislação em aspectos como a maioridade penal, além de maior rigor na aplicação de penas, de forma a reverter a cultura da impunidade.

Moreira e os demais vereadores e participantes reconheceram que a necessidade de investimentos em políticas públicas voltadas à educação e à justiça social não eliminam a importância do funcionamento efetivo dos sistemas de repressão ao crime e punição aos infratores, restaurando a sensação de segurança da população.

Também participaram do debate o secretário adjunto da Regional Pampulha, João Gualberto Filho, e o chefe de gabinete da Regional Venda Nova, Piero Bruno Quites.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional