Crédito mais caro e gestantes usuárias de drogas em pauta

Novas medidas econômicas que tornam o crédito mais caro serão tema do programa Câmara Debate, que vai ao ar nesta quinta-feira (26/2), às 18h, no canal 11 (Oi e Net). Já o Câmara Entrevista abordará a derrubada, pelo Conselho Municipal de Saúde, da recomendação do Ministério Público aos profissionais de saúde da cidade de comunicar à Vara Cível da Infância e da Juventude a chegada, para atendimento, de gestantes usuárias de álcool e outras drogas. O assunto estará em pauta na próxima sexta-feira (27/2), às 18h.

Em 22 de janeiro deste ano, o governo federal publicou o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que recai sobre operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano, além do 0,38% que incide na abertura das operações de crédito. Outra ação do governo é o aumento dos juros básicos: o Banco Central reajustou a taxa Selic em 0,5%, chegando a 12,25% ao ano. Essas medidas encareceram todas as dívidas, especialmente as dos juros rotativos do cartão e as do cheque especial. Segundo os especialistas, com um ganho real menor do salário, a capacidade de pagamento dos consumidores fica mais limitada. O programa discutirá o impacto dessas medidas para os brasileiros.

Participarão do Câmara Debate a economista da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Ana Paula Bastos; a advogada  do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais (MDC-MG), Gabriella Vieira; o economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Paulo Casaca; e o vereador Gilson Reis (PCdoB).

As reprises do programa são no domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, no sábado e na terça, às 18h.

Grávidas e dependência química

O Conselho Municipal de Saúde aprovou, em junho passado, parecer contra a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de que os profissionais de centros de saúde e hospitais públicos da capital encaminhem casos de gestantes usuárias de drogas à Vara Cível da Infância e da Juventude. A medida provocou um pico de encaminhamentos de recém-nascidos para abrigos. Entre os meses de junho e setembro do ano passado, 64 bebês foram afastados das mães, contra 26 no mesmo período de 2013. Somente neste ano, dos cerca de 80 recém-nascidos que estão em abrigos de BH, 80% são filhos de usuárias de drogas.

O Conselho acredita que as recomendações afastam as gestantes dos centros de saúde, por medo de serem denunciadas, e também representam riscos aos profissionais. Já segundo o MPMG, a medida era para resguardar as crianças e evitar que elas fossem abandonadas pelas mães após o parto, sem que a unidade de saúde soubesse quem eram seus familiares e possíveis acolhedores. Diante da decisão, o MP vai entrar na justiça para exigir que o poder público desenvolva políticas efetivas para gestantes usuárias de drogas.

Foram convidados para falar sobre o tema o representante da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude do MPMG, Celso Penna; o secretário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Wallace Medeiros; e o vereador Professor Wendel (PSB).

O programa será reprisado no sábado, terça e quinta-feira, às 6h30 e no domingo, segunda e quarta, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional