Comissão aprova requerimento para debater aumento de tarifas

O aumento das tarifas do transporte coletivo em Belo Horizonte e a situação das famílias que habitam a Vila Bandeirantes, localizada no Bairro Luxemburgo, Região Centro-Sul, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além dos requerimentos, aprovados na reunião ordinária desta terça-feira (11/8), os vereadores acolheram encaminhamento de pedido de informação ao Ministério Público, solicitando uma cópia do relatório da visita técnica feita ao Cemitério do Bonfim no mês de maio.

Requerida pelos integrantes da comissão Pedro Patrus (PT) e Adriano Ventura (PT), a audiência pública aprovada nessa terça-feira pretende reunir BHTrans, Procuradoria-geral do Município, Ministério e Defensoria públicos, OAB, empresas, sindicatos e movimentos populares para debater os impactos do último aumento de tarifas sobre os usuários do transporte coletivo. Questionada pela população e alvo de liminar suspensiva do Ministério Público, derrubada após recurso da Prefeitura de BH, a medida será discutida no próximo dia 2/9, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Vila Bandeirantes

Também de autoria de Adriano Ventura, foi aprovado requerimento para a realização de audiência para discutir a situação das famílias moradoras da área denominada Vila Bandeirantes, localizada no Bairro Luxemburgo, próximo ao hospital de mesmo nome e ao Conjunto Santa Maria, na Região Centro-sul. Debatida na Câmara em março de 2014, a remoção de moradores da vila, surgida há mais de 40 anos e hoje composta por cerca de 400 casas, para a execução de obras no local, considerado de risco geológico, continua a preocupar a comunidade. A reunião foi agendada para o dia 29/9, às 13h30, também no Plenário Helvécio Arantes.

Cemitério do Bonfim

Autor da lei que inclui o Cemitério do Bonfim no circuito histórico-cultural de Belo Horizonte, Ventura requereu o envio de pedido de informações à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Minas Gerais, aprovado na reunião. Por meio da solicitação, o vereador quer saber se o órgão produziu algum relatório referente à visita técnica realizada ao local no dia 26 de maio de 2015 e, caso positivo, que uma cópia do mesmo seja encaminhada à comissão.

Antes de passar a presidência da Mesa ao colega Pedro Patrus, que conduziu audiência pública sobre a gestão da assistência social na capital, o presidente do colegiado, Leonardo Mattos (PV), solicitou à assessoria legislativa o envio de comunicados via e-mail aos autores de requerimentos cujas audiências públicas e visitas técnicas estão aguardando definição de data, para que se manifestem sobre o agendamento.

Assista ao vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional