Tumulto e barulho de bares próximos a faculdades motivam reunião

O funcionamento de bares próximos a faculdades, desrespeitando normas urbanísticas e a tranquilidade da população, serão tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quarta-feira (7/10), às 19h30, no Plenário Amynthas de Barros. A reclamação é de moradores dos Bairros Coração Eucarístico, Cruzeiro e Buritis. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN).

Segundo o autor do requerimento, a audiência foi motivada por reclamações constantes de moradores de regiões da capital onde há grande concentração de bares próximos a faculdades e universidades. Conforme divulgado em jornais de grande circulação, no que se refere à Região Noroeste, por exemplo, vários estabelecimentos foram interditados. Em agosto deste ano, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, a Regional e proprietários de bares e restaurantes, localizados no Centro Comercial Top Shopping, conhecido como Shopping Rosa. Em vigor, o termo define regras para o funcionamento de estabelecimentos no local, como horários e uso do espaço para festas. Em caso de descumprimento da medida, os estabelecimentos estarão sujeitos a multa de R$ 50 mil por dia de funcionamento, além de interdição imediata.

Estabelecimentos situados na região, como o Bar do Careca, Bandeco e Lanchonete e Cafeteria Conversa Fiada se comprometeram a funcionar apenas como restaurantes no mês de retorno às aulas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc-MG), no primeiro e no segundo semestres, encerrando suas atividades às 17h, utilizando, ainda, mesas e cadeiras apenas mediante licença prévia da PBH e no horário de 11h às 15h. Além disso, nos seis meses subsequentes, os estabelecimentos deveriam funcionar até as 22h, de domingo a terça, até 0h, às quartas-feiras, e até as 23h, de quinta a sábado. O documento estabelece, também, que, em dias de jogos, o som da televisão deveria permanecer desligado. 

Em agosto, festas no entorno da Puc-Minas foram interrompidas pelo assassinato de um jovem de 22 anos, o que motivou a regulamentação dos serviços de bares e um maior rigor na realização de eventos.

Cruzeiro e Buritis

Há dois anos, os mesmos problemas já ocorriam no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde localiza-se a Universidade Fumec. No Bairro Buritis, Região Oeste da capital, devido à multidão de estudantes que tomam conta das ruas, às quintas e sextas-feiras, ouvindo música em alto volume, muitos moradores vêm se mudando de suas residências. Segundo a comunidade do entorno de universidades, o movimento dos bares ocorre principalmente em início de semestre, época das famosas calouradas, quando os alunos trocam as salas de aula pelas ruas, ocupando passeios e portas de prédios e, causando sérios transtornos às áreas residenciais. No Buritis, a concentração de estudantes está no entorno do Centro Universitário Belo Horizonte (Uni-BH).

Foram convidados para a audiência representantes da Associação dos Moradores do Coração Eucarístico, Associação de Moradores do Bairro Buritis, Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, Associação Comunitária dos Moradores da Região do Jaraguá, Associação Comunitária Social Cultural Desportiva, Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho,Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Pró-Lourdes), Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro (Amoreiro), Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Associação de Moradores e Amigos da Região Central de Belo Horizonte, Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, BHTrans, Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste, Secretaria de Administração Regional Municipal da Pampulha, Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, Comando de Policiamento da Capital e Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo.

Superintendência de Comunicação Institucional