Governos municipal e estadual prometem acerto de contas para salvar hospital

A Santa Casa de Belo Horizonte, maior hospital do Estado, está fechando as contas no vermelho. O problema tem sido causado pela falta de repasse dos recursos públicos para custeio de atendimentos realizados via SUS. O atraso no pagamento, que já soma quase R$ 22 milhões, está afetando a oferta de serviços e já levou ao fechamento de mais de 400 leitos, ameaçando a sustentabilidade da instituição. Para tratar do problema, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública nesta terça-feira (16/5), quando gestores do Grupo Santa Casa cobraram a retomada dos repasses. Representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde anunciaram nova reunião na próxima terça (23/5) para debater o montante a ser investido na resolução do déficit.

Requerente da audiência pública, Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) lamentou a crise financeira do hospital e destacou a centralidade do equipamento para o atendimento da população, perspectiva que foi compartilhadas pelos vereadores Hélio da Farmácia (PHS) e Catatau da Itatiaia (PSDC). Os três parlamentares, que são membros de Comissão de Saúde e Saneamento, reafirmam a disposição do Legislativo em intervir no debate e fiscalizar o cumprimento das obrigações do poder público para garantir o pleno funcionamento do hospital.

Acerto de contas

A maior parte dos recursos investidos na Santa Casa é repassado pelo Estado. No entanto, no entendimento do secretário adjunto de Saúde do governo de Minas, Nalton Moreira, eventuais dívidas do Estado não foram contraídas diretamente com a Santa Casa, mas sim com o Município, já que Belo Horizonte faz a gestão plena dos montantes recebidos do SUS. Na prática, a Secretaria de Estado de Saúde encaminha os recursos para a prefeitura que, por sua vez, define os valores que serão disponibilizados para diversas instituições, incluindo, a Santa Casa.

De acordo com Jackson Machado Pinto, secretário municipal de Saúde, Belo Horizonte transfere em dia todos os repasses recebidos do Estado.

A regularização do pagamento das despesas de custeio do hospital, nesse sentido, dependeria de novos acertos entre as administrações estadual e municipal. Conforme destacam os representantes das duas secretarias, Município e Estado teriam dívidas a saldar entre si. Se faltariam repasses por parte do Estado para o custeio das atividades da Santa Casa, o Município, segundo Nalton Moreira, estaria devendo o governo estadual em função de despesas contraídas pelo uso da rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Em vista disso, as duas secretarias estão trabalhando no cálculo dos créditos e débitos recíprocos e vão realizar, na próxima terça (23/5), uma reunião de acerto de contas. A ideia é que o encontro favoreça o destravamento dos repasses à Santa Casa. Segundo Jackson Machado, a expectativa é que até o fim da próxima semana os cálculos estejam concluídos.

Subfinanciamento do SUS

De acordo com Saulo Levindo Coelho, provedor da Santa Casa, os desafios da instituição não se restringem a atrasos nos repasses. Outro importante problema diz respeito à defasagem da tabela do SUS, padrão de referência para o pagamento de serviços prestados por instituições conveniadas e filantrópicas que atendem a rede pública. De acordo com profissionais de saúde presentes na reunião, os valores referentes a diferentes procedimentos, como internações, cirurgias, exames, entre outros, não teriam sido recompostos em face da inflação dos últimos anos, comprometendo de forma crônica o financiamento da rede pública de saúde como um todo.

Diante do problema, os vereadores Cláudio da Drogaria Duarte e Catatau  da Itatiaia conclamaram a união de forças para incentivar o governo federal a garantir revisões na tabela. Os parlamentares afirmaram que vão entrar em diálogo com a bancada mineira na Câmara de Deputados para defender a atualização valores pagos, decisão que é prerrogativa da União.

Superintendência de Comunicação Institucional