Supressão de árvores de grande porte será averiguada em visitas técnicas

A necessidade da supressão de árvores de grande porte que apresentam risco de queda iminente motivou o requerimento de três visitas técnicas aprovadas nesta terça-feira (17/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Os impactos gerados por obras no Bairro Mantiqueira e uma área subutilizada no Bairro Renascença e sua possível transformação em espaço de lazer também serão verificados pelos vereadores. A realização de audiência externa para debater a situação do antigo ACM Recanto, no Bairro Betânia, e o pedido de diligência do relator a PL que dispõe sobre licenciamento de bancas de revista receberam votação favorável.

Acolhendo requerimento do vereador Irlan Melo (PR), foram aprovadas duas visitas técnicas para verificar a situação de árvores de grande porte que, segundo denúncias de moradores, estariam correndo o risco de cair. No dia 2 de agosto, os vereadores visitarão um imóvel na Rua José de Araújo Fernandes, no Bairro Salgado Filho, a pedido dos proprietários, já idosos. Segundo eles, a Prefeitura se recusa a suprimir o espécime e também não autoriza sua retirada pelos próprios moradores. Uma semana depois, será verificado o risco de queda de outra árvore, na Rua Benjamim Flores, Bairro Cinquentenário, cujo tronco estaria completamente oco, demandando sua supressão em caráter de urgência. As visitas deverão ser acompanhadas por representantes das Regionais, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Antes, nos dias 20 e 24 de julho, outras duas visitas técnicas vão averiguar, respectivamente, a situação de árvores e bueiros na Rua Goiatuba, no Bairro Vila Mariquinhas, que estariam oferecendo risco a moradores e transeuntes; e a situação de uma área subutilizada entre as Ruas Milão e Tefé, no Bairro Renascença, Regional Leste, na qual a comunidade reivindica a implantação de um espaço de lazer e convivência.

Obras no Bairro Mantiqueira

O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, na Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco do Resende, no Bairro Mantiqueira, serão verificados no dia 5 de setembro, a partir das 10h. De acordo com Irlan Melo, autor do requerimento, moradores apontam danos estruturais em suas casas em decorrência das intervenções e da construção de um conjunto habitacional em frente ao Beco, além da infestação do local por animais peçonhentos. Secretaria de Obras e Infraestrutura, Urbel, SLU e Defesa Civil serão convidados para acompanhar a atividade.

Área de preservação

A situação de uma área de preservação permanente localizada no Bairro Betânia, Regional Oeste, será tema de audiência pública externa no próximo dia 1º de agosto. O terreno de aproximadamente 28 mil m², situado na Av. Tereza Cristina, teria sido abandonado pela Associação Cristã de Moços (ACM), que mantinha um clube no local. O local já foi objeto de duas visitas técnicas e de uma audiência pública da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual; na ocasião, foram acordados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ente privado e o Município, que não teriam sido cumpridos até o momento.

Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será realizado na sede da Sociedade São Vicente de Paula, localizada no próprio bairro, a partir das 19h. Além de associações de moradores e outras entidades da sociedade civil, serão convidadas para o debate as Secretarias de Obras e Meio Ambiente, SLU, Procuradoria Geral do Município e Ministério Público.

Bancas de revista

Dispondo sobre a política urbana, também inserida no âmbito desta comissão, foi aprovado em 1º turno o pedido de diligência ao PL 581/18, de Reinaldo Gomes (MDB). A proposta acrescenta dispositivos ao Código Municipal de Posturas (Lei 8.616/03) no que se refere à atividade de banca de revistas, permitindo que os prepostos dos titulares pratiquem atos básicos de renovação das permissões, bem como a substituição e a nomeação de novos prepostos. Para subsidiar seu parecer, o relator encaminhará pedido de informação ao Executivo a fim de apurar a viabilidade da medida, bem como as implicações e impactos da realização de alterações setoriais e fragmentadas no Código de Posturas.

Superintendência de Comunicação Institucional

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

As reportagens publicadas neste portal no intervalo do dia 7 de julho a 7 de outubro de 2018 sofrerão restrições  em função da legislação eleitoral.