Comissão cobra da PBH melhorias relativas a saneamento, trânsito e pavimentação

Circulação de ônibus em alta velocidade, aumento da população em situação de rua e acúmulo de entulho na Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste da capital; bem como instalação de uma feira de ambulantes em passarela localizada entre as Ruas Além Paraíba e Itapecirica foram problemas apontados pela comunidade, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (19/11). Na vistoria, outras demandas foram apresentadas pelos moradores, como a construção de uma pista de caminhada na Praça do Peixe, na Rua Paquequer, além de drenagem e recapeamento da via. Representantes da Prefeitura informaram que várias dessas demandas já foram encaminhadas aos órgãos competentes. A Comissão reforçará os pedidos por meio de ofício.

Ao ser informada pela Associação de Moradores do Bairro Bonfim sobre um bota-fora, com sacos de entulho de construção, na Rua Bonfim, esquina com Rua São Salvador, a Regional Noroeste manifestou-se sobre a necessidade de policiamento da região, por meio de parceria com a Guarda Municipal, ressaltando, todavia, que é preciso, também, conscientizar a população para por fim a essa prática. Para tanto, a Regional destacou que vem realizando um trabalho educativo nas escolas de Belo Horizonte.

Trânsito e recapeamento

Outra reclamação da comunidade foi que os ônibus circulam em alta velocidade na Rua Bonfim, provocando a trepidação de residências. Segundo a gerente de Ação Regional da BHTrans / Regional Noroeste, Maria Inês Franco, o problema da trepidação deve ser levado à Sudecap e à Defesa Civil, e não à BHTrans. No que se refere à alta velocidade dos ônibus, a empresa informou que a questão será encaminhada à Diretoria de Transporte da BHTrans, que tem contato com as empresas de transporte que atendem a capital, para que seja feito um trabalho de reciclagem com os motoristas.

Ainda quanto ao trânsito, os moradores pediram a implantação de sinalização na Rua Serra Negra, onde, segundo eles, já ocorreram acidentes. Solicitaram também à PBH que seja vistoriada a Rua Newton Lage, reivindicando-se a instalação de um redutor de velocidade, salientando que nesse trecho localiza-se uma creche. A comunidade também relatou sobre a retirada de um ponto de ônibus da rua, onde, em seguida, foi feita uma vistoria, quando foi definido novo local para instalação do ponto de ônibus, o que não se efetivou.

Quanto à solicitação de recapeamento da Rua Bonfim, a Regional informou que o contrato para execução da obra encontra-se suspenso, pois a empresa vencedora da licitação foi desclassificada e ainda não foi designada a segunda colocada para a prestação do serviço. No que se refere à drenagem da via, a obra está prevista na programação da PBH. Foi solicitada, ainda, pela comunidade, a construção de uma pista de caminhada no entorno da via, para que o espaço seja ocupado pelos moradores da região. A Regional afirmou que o pedido já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes.

Passarela e viadutos

A Associação do Bairro Bonfim cobrou das autoridades fiscalização de local situado abaixo da passarela, entre as Ruas Além Paraíba e Itapecirica, onde existe uma feira de ambulantes. Assim, a fim de evitar o tráfico de drogas e o aumento do número de moradores em situação de rua, a Regional disse que fechará definitivamente a área. Além disso, foi instalada uma base da Polícia Militar no local para oferecer maior segurança à população.

De acordo com o coordenador da Regional Noroeste, Saulo Queiroz, com relação aos baixios dos viadutos da cidade, foi feito um edital público para quem quisesse ocupar essas áreas, mas até o momento, ninguém se manifestou. Com relação à retirada dos moradores em situação de rua na capital, devido à necessidade de conservação dos pilares dos viadutos, estão sendo instaladas pedras e realizado um serviço de jardinagem, pois os moradores estavam acendendo fogo nesses locais, provocando a trinca das colunas. Com isso, por meio de negociação entre a área de Assistência Social da Prefeitura e moradores em situação de rua, essas pessoas foram retiradas dessas áreas, migrando para outros lugares. No caso específico da instalação de uma feira na passarela do Bairro Bonfim, vale ressaltar que todo tipo de mercado deve ser instalado por meio de edital público.

Drenagem

A Associação do Bairro Santo André / Pedreira Prado Lopes reclamou, por sua vez, do aumento da população em situação de rua no entorno do Bairro Lagoinha, questionando a Prefeitura quanto a ações e políticas sociais. Segundo a Regional, a PBH já fez o cadastro dessa população, a fim do verificar o acesso da mesma a programas como o Bolsa-Família, na área de Assistência Social.

Com relação à drenagem da Rua Bonfim, os moradores relataram que, após reunião com a Prefeitura, apurou-se que a obra terá um custo de aproximadamente R$ 5 milhões. De acordo com Rosemar Conssenzo Géa, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando o custo elevado da obra, a PBH aguarda financiamento, pois não dispõe de recursos provenientes de arrecadação em caixa. Contudo, garantiu que logo que estes sejam liberados, a obra será iniciada.

Foram apontados, ainda, problemas relativos ao surgimento de doenças de cães na região, como leishmaniose, e ao aparecimento de moscas, como o Mosquito Palha, quando foi acionado, pontualmente, o Controle de Zoonoses. Entretanto, segundo os moradores, a PBH não adotou ações para a solução do problema. Em resposta, a Regional afirmou que irá verificar a solicitação.

Encaminhamentos

Conforme observou o vereador Wesley Autoescola (PRP), que requereu a visita, a princípio, a visita técnica trataria somente de demandas relativas à Praça do Peixe, mas acabaram surgindo várias outras reivindicações, que serão encaminhadas oficialmente à Prefeitura, que por sua vez as repassará aos órgãos competentes. Na oportunidade, o vereador ressaltou que várias intervenções já estão sendo programadas pelo Executivo.

Ao final da visita, o vereador questionou a Regional quanto ao contrato de recapeamento da Região Noroeste, indagando-a sobre o andamento do processo e sobre a apresentação de novo edital. A Regional informou que foi realizada reunião com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, com o objetivo de solicitar, de forma oficial, a definição do segundo colocado na licitação, que irá assumir a execução da obra, para que esta possa ser iniciada. Autoescola também irá reforçar o pedido de construção da pista de caminhada no entorno da Rua Bonfim, salientando que a ocupação desse espaço pela população inibirá a presença de usuários de drogas e meliantes no local. O parlamentar informou, ainda, que já encaminhou ofício à PBH solicitando o atendimento de algumas dessas demandas.

Também participaram da visita o gerente de Limpeza Urbana da Regional Noroeste e engenheiro da SLU, Carlos Alexandre Fernandes, Jairo Braga, da área de Fiscalização da Regional, e representantes da Polícia Militar.

Superintendência de Comunicação Institucional