Comissão fará audiência para avaliar o carnaval 2011

Na reunião da Comissão de Administração Pública realizada no dia 14 de março foram aprovadas duas audiências públicas, nas quais serão discutidos o carnaval 2011 e as ações de combate à dengue na capital. Oito projetos de lei apreciados pela Comissão também receberam parecer pela aprovação.

A requerimento do vereador Hugo Thomé(PMN), a Comissão aprovou a realização de audiência pública com representantes da Prefeitura e das agremiações carnavalescas para fazer um balanço do Carnaval 2011 e avaliar as perspectivas para 2012. Também será discutido o descumprimento dos editais de infraestrutura do desfile oficial, conforme relatório da comissão enviado à Belotur. A reunião será no dia 21 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Além de representantes da Belotur, Secretaria Municipal da Administração Regional Centro-Sul, Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros, serão convidados os vereadores membros da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval e dirigentes das escolas de samba, blocos caricatos e outras entidades ligadas ao evento.

Dengue

Também foi aprovado na reunião requerimento do vereador João Oscar (PRP) que solicitou audiência pública com a finalidade de discutir os critérios utilizados nas ações de combate à dengue e à dengue hemorrágica nos últimos meses, bem como as medidas administrativas para o treinamento e capacitação dos agentes de saúde encarregados da vistoria dos imóveis na Capital. A audiência foi marcada para o dia 28 de março, no mesmo local e horário.

Segurança e inclusão nas escolas

Em 1º turno, foram aprovados os projetos 943/10 e 960/10, de autoria do ex-vereador Luís Tibé. O primeiro institui o “Programa Escola Segura” nas escolas públicas e privadas do município e o segundo dispõe sobre a circulação de agentes da guarda municipal patrimonial num raio de 500 metros das escolas de ensino fundamental. 

Já o PL 1289/10, de Ronaldo Gontijo (PPS), dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Inclusão dos Alunos com Deficiência e/ou Dificuldades de Aprendizagem em cada uma das Secretarias Municipais de Administração Regional.

Outros projetos que receberam parecer pela aprovação:

 PL 1391/10, de Leonardo Mattos (PV), que autoriza o Executivo a converter os valores gastos com Vales Transporte em Vale Combustível, similiar ou espécie, para utilização exclusiva em serviço por Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta;

PL 1393/10, de Pricila Teixeira (PTB) que dispõe sobre a Política Municipal de Qualidade total dos Serviços Públicos do Município de Belo Horizonte;

PL 1424/10, que cria o Parque Ecológico Jonas Veiga, de autoria do ex-vereador Paulo Lamac;

PL 598/09, de Chambarelle (PRB), que dispõe que consultas médicas e exames sejam realizados no prazo que se estipula;

PL 623/09, de Adriano Ventura (PT), que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos.

Superintendência de Comunicação Institucional.