Leis publicadas no DOM do dia 25 de março:
• Lei 10.139/11 – originária do PL 101/09, do vereador Alberto Rodrigues (PV) – Autoriza o Executivo a criar o Museu Municipal do Esporte de Belo Horizonte.
• Lei 10.143/11 – originária do PL 958/10, do vereador Geraldo Félix (PMDB) – Dispõe sobre cadastro de entidade representativa de despachante documentalista no Município.
• Lei 10.145 – originária do PL 1375/10, do vereador Silvinho Rezende (PT) – Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASVAP).

• Lei 10.139/11 – originária do PL 101/09, do vereador Alberto Rodrigues (PV) – Autoriza o Executivo a criar o Museu Municipal do Esporte de Belo Horizonte.
• Lei 10.143/11 – originária do PL 958/10, do vereador Geraldo Félix (PMDB) – Dispõe sobre cadastro de entidade representativa de despachante documentalista no Município.
• Lei 10.145 – originária do PL 1375/10, do vereador Silvinho Rezende (PT) – Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASVAP).
• Lei 10.146 – originária do PL 1379/10, do ex-vereador Paulo Lamac (PT) - Declara de utilidade pública o Conselho Central Sagrados Corações da Sociedade de São Vicente de Paulo.
• Lei 10.147 – originária do PL 1376/10, do ex-vereador Anselmo José Domingos (PTC) – Dá nome de Antonio Zoccarato a praça no bairro Paraíso.
• Lei 10.148/11 – originária do PL 545/09, da ex-vereadora Luzia Ferreira (PPS) – Institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos.
• Lei 10.149/11 – originária do PL 350/09, do vereador Elias Murad (PSDB) – Dispõe sobre a afixação, em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
• Lei 10.150/11 – originária do PL 685/09, da ex-vereadora Luzia Ferreira (PPS) – Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
• Lei 10.151/11 – originária do PL 88/09, da ex-vereadora Luzia Ferreira (PPS) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixa destinada ao recebimento de correspondência.
• Lei 10.152 – originária do PL 1009/10, dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Iran Barbosa (PMDB) – Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Popular Solidária no município de Belo Horizonte.