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Parlamentares propõem alternativas contra o avanço da doença

Parlamentares propõem alternativas contra o avanço da doençaOs números da dengue na capital mineira no ano passado tiveram aumento alarmante de 300%, conforme balanço da Secretaria Municipal de Saúde. Nas duas primeiras semanas de 2011, Belo Horizonte já registrou 186 notificações da doença, com três casos confirmados.
Parlamentares propõem alternativas contra o avanço da doençaOs números da dengue na capital mineira no ano passado tiveram aumento alarmante de 300%, conforme balanço da Secretaria Municipal de Saúde. Nas duas primeiras semanas de 2011, Belo Horizonte já registrou 186 notificações da doença, com três casos confirmados. Além dos esforços do Poder Público para combater os focos do mosquito transmissor, é preciso que a população colabore com as medidas de prevenção.  Na Câmara Municipal, três projetos de lei sugerem ações rigorosas para conter o avanço da dengue.

No combate aos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, um dos projetos determina a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e estabelecimentos semelhantes. A proposta prevê advertência, multa e até suspensão da atividade da empresa que descumprir a norma. O PL 256/2009 é de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC) e aguarda apreciação do Plenário em 2º turno.

Responsabilizar moradores e proprietários pela limpeza e conservação dos imóveis é também o objetivo de outro projeto de lei (981/2010), do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB). Donos de terrenos e edificações, habitados ou não, ficam obrigados a manter a limpeza, evitando acúmulo de lixo e materiais inservíveis. Os infratores podem ser notificados e, caso persistam as irregularidades, multados.
O vereador acredita que a multa é uma forma de chamar a atenção dos cidadãos que não se engajam nas campanhas preventivas e negligenciam os cuidados em relação aos focos da dengue. O PL 981 tramita em 2º turno e está concluso para nova apreciação do Plenário.

Serviço telefônico

Para facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população nas ações de combate à dengue, o PL 1412/2010 prevê a criação de um serviço telefônico destinado a receber denúncias sobre locais caracterizados como possíveis criadouros do mosquito, além de solicitações para recolhimento de objetos descartados de grande volume.

O “Disque BH Combate à Dengue”, segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), autor do projeto, vai permitir que a população auxilie a Prefeitura na identificação de terrenos ou edificações que estejam com acúmulo de lixo, agilizando a limpeza dos locais. O projeto foi apresentado em dezembro do ano passado e está em fase inicial de tramitação.

Números da dengue

Em 2010, foram registrados 51.754 casos confirmados, enquanto em 2009 houve 12.911 (aumento de 300%). A Região de Venda Nova é a que apresentou o maior número de pacientes contaminados, com 11.575 confirmações, seguida pelas regiões Noroeste e Norte. As mortes causadas pela dengue chegaram a 15 na capital. Em 2009, não foram contabilizadas mortes na capital causadas pela dengue. A prefeitura realizou 215 mutirões de limpeza contra a dengue em 2010. Nas ações foram recolhidas cerca de 4.300 toneladas de lixo e mais de 8.800 pneus.