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Parlamentares propõem alternativas contra o avanço da doença



No combate aos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, um dos projetos determina a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e estabelecimentos semelhantes. A proposta prevê advertência, multa e até suspensão da atividade da empresa que descumprir a norma. O PL 256/2009 é de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC) e aguarda apreciação do Plenário em 2º turno.
Responsabilizar moradores e proprietários pela limpeza e conservação dos imóveis é também o objetivo de outro projeto de lei (981/2010), do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB). Donos de terrenos e edificações, habitados ou não, ficam obrigados a manter a limpeza, evitando acúmulo de lixo e materiais inservíveis. Os infratores podem ser notificados e, caso persistam as irregularidades, multados.
O vereador acredita que a multa é uma forma de chamar a atenção dos cidadãos que não se engajam nas campanhas preventivas e negligenciam os cuidados em relação aos focos da dengue. O PL 981 tramita em 2º turno e está concluso para nova apreciação do Plenário.
Serviço telefônico
Para facilitar a comunicação entre o Poder Público e a população nas ações de combate à dengue, o PL 1412/2010 prevê a criação de um serviço telefônico destinado a receber denúncias sobre locais caracterizados como possíveis criadouros do mosquito, além de solicitações para recolhimento de objetos descartados de grande volume.
O “Disque BH Combate à Dengue”, segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), autor do projeto, vai permitir que a população auxilie a Prefeitura na identificação de terrenos ou edificações que estejam com acúmulo de lixo, agilizando a limpeza dos locais. O projeto foi apresentado em dezembro do ano passado e está em fase inicial de tramitação.
Números da dengue
Em 2010, foram registrados 51.754 casos confirmados, enquanto em 2009 houve 12.911 (aumento de 300%). A Região de Venda Nova é a que apresentou o maior número de pacientes contaminados, com 11.575 confirmações, seguida pelas regiões Noroeste e Norte. As mortes causadas pela dengue chegaram a 15 na capital. Em 2009, não foram contabilizadas mortes na capital causadas pela dengue. A prefeitura realizou 215 mutirões de limpeza contra a dengue em 2010. Nas ações foram recolhidas cerca de 4.300 toneladas de lixo e mais de 8.800 pneus.
Em 2010, foram registrados 51.754 casos confirmados, enquanto em 2009 houve 12.911 (aumento de 300%). A Região de Venda Nova é a que apresentou o maior número de pacientes contaminados, com 11.575 confirmações, seguida pelas regiões Noroeste e Norte. As mortes causadas pela dengue chegaram a 15 na capital. Em 2009, não foram contabilizadas mortes na capital causadas pela dengue. A prefeitura realizou 215 mutirões de limpeza contra a dengue em 2010. Nas ações foram recolhidas cerca de 4.300 toneladas de lixo e mais de 8.800 pneus.