Políticas para o esporte e para os jovens estão na pauta de discussão da Câmara

Com mais de 20 projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal (CMBH) voltados para a valorização do esporte, as iniciativas para a área ganham reforço com a volta do vereador Alberto Rodrigues (PV). A aquisição de novos equipamentos e espaços para atender aos belo-horizontinos é a principal demanda da cidade, diz o parlamentar, que quer sugerir propostas ao Executivo.

“Belo Horizonte poderia ter mais campos, ginásios e até piscinas públicas, principalmente em regiões como Barreiro e Venda Nova. A intenção é oferecer às pessoas de baixa renda mais acesso a práticas esportivas e, conseqüentemente, garantir mais saúde e qualidade de vida”, afirmou Alberto Rodrigues, que está de volta à CMBH depois de 11 meses à frente da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

Além do dialogo entre o Legislativo da capital e a Prefeitura, o parlamentar vê a interlocução entre os Executivos Estadual e Municipal como a melhor forma de estabelecer ações para a promoção do esporte.

“Um exemplo é o programa Saúde na Praça, em que o Governo Estadual entra com os equipamentos e a Administração Municipal fornece o espaço”, diz Rodrigues. Para agilizar a implementação de programas e projetos, Alberto Rodrigues diz que, em alguns casos é possível fazer propostas diretamente ao Executivo, evitando a tramitação “demorada e burocrática” de projetos de lei.

Outra sugestão mencionada pelo vereador é a criação da Olimpíada Estudantil, que poderia ser implementada nas escolas da rede pública municipal como forma de atrair os jovens para as atividades desportivas e afastá-los da criminalidade e das drogas.

“Política de esporte também é política social, pois à medida em que os jovens estão se distraindo com o lazer, o esporte e o convívio em sociedade, menos tempo eles têm para se aproximarem das drogas”, afirma.

Olimpíadas

Em consonância com a sugestão de Alberto Rodrigues, já tramita na CMBH, o projeto de lei 941/10, que institui a Olimpíada Escolar na rede municipal de ensino.

De acordo com o PL, o objetivo é incentivar, através do esporte escolar, o interesse dos alunos por atividades culturais e científicas.
A Olimpíada seria realizada anualmente e dividida em áreas como esporte, literatura, arte, teatro, científica com as disciplinas matemática, física, química e biologia, e social. O PL 941/10 é de autoria do vereador Paulinho Motorista e deve ser votado em 1º turno no próximo mês.

Conselho Municipal

Formular e acompanhar as políticas públicas voltadas para a valorização do esporte e lazer em Belo Horizonte, esse é o objetivo do Conselho Municipal de Política de Esportes – CMES/BH. A criação do Conselho está prevista no Projeto de Lei 430/09, de autoria do Executivo, que tramita em 2º turno na Câmara Municipal.

Plano para a juventude

Referente à prevenção contra as drogas e a atenção à saúde dos jovens de Belo Horizonte através do esporte, o vereador Arnaldo Godoy (PT) apresentou o PL 444/09. O projeto prevê a criação do Plano Municipal de Juventude, destinado aos jovens com idade entre 15 e 29 anos. A intenção é promover o desenvolvimento juvenil, não só através das práticas esportivas, mas com políticas voltadas para aspectos sociais, culturais, educacionais, econômicos e familiares.

Futebol Amador

Aguardando votação em plenário, o projeto de lei 1373/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza a Prefeitura (PBH) a criar o Programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol de várzea da cidade. A medida, segundo o autor da proposta, visa a incluir esses espaços de esporte e lazer como patrimônio de Belo Horizonte.

Já o PL 563/09, de autoria do vereador João Vítor Xavier (PRP), autoriza a manutenção de categorias de base para formação de atletas menores de 14 anos e regulamenta seu funcionamento nos clubes esportivos.  A proposta prevê que o clube propicie assistência médica, odontológica e psicológica aos atletas em formação, contrate seguro de vida e ofereça condições adequadas de alimentação, saúde e higiene.

A matéria, aprovada em 2º turno no dia 15 de dezembro e em fase de redação final, deve ser enviado ao prefeito para sanção ou veto no próximo mês.

Para o mantedor do site “Futebol Amador de Minas”, Marco Antônio de Andrade, é fundamental o investimento pelo poder público em segurança e infra-estrutura para os campos de futebol de várzea. “É comum no futebol amador a violência contra os árbitros e a infra-estrutura ajuda, como com a construção de alambrados para separar a torcida do campo, além de podermos manter em boas condições os vestiários, arquibancadas e iluminação”.

Marco Antônio diz ainda que é preciso garantir a manutenção dos campos através de uma regulamentação específica para evitar que a especulação imobiliária acabe com os espaços. “O esporte e o lazer ajudam a evitar que os jovens se aproximem das drogas e da criminalidade. Isso por si só já justifica a atenção dos governos em preservar essas áreas.”

Atuais programas em BH

Belo Horizonte conta hoje com mais de 60 campos de futebol e mais de 20 espaços de lazer e esporte administrados pela Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, que informa ainda que está em curso um levantamento dos campos geridos por ela, para avaliar as necessidades dos espaços.

A Secretaria Adjunta de Esportes informou que mantém a gestão de programas esportivos e de lazer parcerias com a iniciativa privada para ampliar sua capacidade de atendimento à população e de produção de eventos na cidade. Um exemplo é a Copa Coca-Cola de Show de Bola/Segundo Tempo, destinada a jovens de 12 a 17 anos na modalidade futebol.  Já o Encontro Vida Ativa conta com o patrocínio do Banco do Brasil para a realização de eventos festivos com apresentações musicais e artísticas.

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