Tema foi discutido em audiências públicas ao longo do semestre

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debateu a violência contra a mulher em audiência realizada no dia 7 de junho. Entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher e poder público discutiram propostas para melhorar o atendimento às vítimas de agressão.

Entre as sugestões estão a transformação do Grupo Benvinda, que trabalha com o acolhimento, orientação e informação das mulheres vítimas de violência, em serviço público, e o Bolsa Aluguel, para mulheres em situações de risco no Município. Algumas das denúncias apresentadas durante a reunião foram encaminhadas aos órgãos competentes para averiguações.

Aglomerado da Serra e estádios

Foram realizadas outras duas audiências pela comissão nos dias 15 e 22 de março, que discutiram formas de articulação de políticas públicas para minimizar a violência no Aglomerado da Serra, depois do confronto entre moradores e militares que resultaram na morte de dois homens numa ação policial. Vereadores, Prefeitura, organizações não-governamentais e sociedade civil estão participando de um fórum comunitário permanente, no sentido de atuar em conjunto pelo aprimoramento de serviços públicos e projetos de assistência e inclusão social na região.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor sugeriu, ainda, o cadastramento de torcedores de times de futebol e a realização de campanhas de conscientização pela paz nos estádios como alternativas para a redução da violência em dias de jogos. Em reunião realizada no dia 5 de abril, os parlamentares cogitaram uma ação judicial contra sites e jogos virtuais que incitariam a violência entre torcedores. O debate reuniu representantes dos principais clubes mineiros, líderes de torcidas, Polícia Civil e Prefeitura para diminuir os casos de violência entre torcidas.

O assunto também foi discutido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que se reuniu em audiência pública no dia 18 de maio para tratar da Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município. Alternativas apresentadas pela PBH, como videomonitoramento e patrulha escolar móvel da guarda municipal pretendem aumentar a segurança nas escolas de Belo Horizonte.

A violência no transporte da capital foi outro tema de audiência pública. A depredação de veículos do sistema de transporte suplementar foi discutida no dia 24 de maio, na Câmara. Durante a reunião, requerida pelos vereadores Hugo Thomé (PMN) e Preto (DEM), foi sugerida a criação de um fundo para emergências e a busca compartilhada de soluções com as polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros.