Três vezes mais PLs foram aprovados no 1º semestre de 2011 com relação a 2010

A aprovação de projetos de lei em reuniões plenárias no primeiro semestre de 2011 pelos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte cresceu 3,7 vezes na comparação com o mesmo período de 2010.

“O aumento de produtividade da Casa deve-se ao empenho e ao comprometimento dos vereadores com a população de Belo Horizonte”, afirmou o vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), presidente da Câmara.

Outro destaque de 2011 é o fato de todas as 53 reuniões plenárias ordinárias terem apresentado quórum para abertura, o que não havia ocorrido nos dois últimos anos.

Entre os projetos aprovados nesse primeiro semestre está o Projeto de Lei nº 596/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que foi sancionado recentemente (Lei 10213/2011) , com o objetivo de combater e prevenir o bullying nas escolas municipais da capital.

Também aprovado em 2º turno este ano, e já transformado em lei (10.214/2011), foi o PL 1036/2010, que cria o censo inclusão, que vai identificar, mapear e cadastrar, a cada quatro anos, o perfil socioeconômico, as condições de habitação e mobilidade urbana de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belo Horizonte.

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