Comissão especial aprovou visitas a obras de três bacias de detenção na próxima semana

Obras de prevenção de inundações no Bairro Olaria, na Regional Barreiro, e nos Bairros Água Branca e Cidade Industrial, no município vizinho de Contagem, serão fiscalizadas pela Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana da Câmara de BH na última semana do mês de julho. Outras visitas técnicas aprovadas na manhã desta quarta-feira (19/7) vão verificar pontos de alagamento nos Bairros Floramar e Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, onde os sistemas de drenagem seriam insuficientes para escoar a água das chuvas, e problemas na rede de esgoto em uma via do Bairro Ouro Minas, na Regional Nordeste. Pedidos de informação à Prefeitura vão apurar se existe alguma intervenção de drenagem prevista para o Bairro São Bernardo, também na Regional Norte, e se foram elaborados relatórios e/ou projetos para solucionar demandas identificadas em vários locais nos últimos meses. Confira o resultado completo da reunião.

Requeridas pelos cinco integrantes da Comissão Especial - Irlan Melo (Patri), relator; Fernanda Pereira Altoé (Novo), presidente; e os titulares Loíde Gonçalves (Pode), Marcos Crispim (PP) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), duas visitas técnicas vão verificar o andamento de obras de macrodrenagem que estão sendo realizadas em regiões afetadas historicamente por alagamentos e inundações no período de chuvas, que causam transtornos e prejuízos para os moradores, comerciantes e motoristas que transitam nesses locais e, muitas vezes, a perda de vidas. Representantes da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smobi), Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) serão convidados para acompanhar os parlamentares.

No dia 25 de julho, a partir das 10h30, serão vistoriados sequencialmente o canteiro de obras a bacia de detenção do Córrego Olaria, com volume de 110 mil metros cúbicos (ponto de encontro: Rua Belo Perone, n° 53); e o canteiro de obras para implantação do reservatório de detenção do Bairro das Indústrias, com volume de 120 mil m3 (ponto de encontro: Rua José Bicalho, n° 73), ambos na Regional Barreiro.

No dia 27, a partir das 13h30, serão visitadas as bacias B3, na Vila PTO (Bairro Água Branca), com ponto de encontro na Avenida Babita Camargos, 5410; e B4, na Vila Itaú (Cidade Industrial), em Contagem, com ponto de encontro na Avenida Jorge Ferreira Gomes, 895. Os parlamentares ressaltam que, embora sejam no município vizinho, as obras terão impactos diretos em Belo Horizonte, principalmente na prevenção de inundações Avenida Teresa Cristina, que prejudicam os cidadãos todos os anos. A fiscalização deverá ser acompanhada pelas secretarias de Obras e Serviços Urbanos (Semobs) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDU) de Contagem.

Problemas localizados

Assinados por Loíde Gonçalves, outros três requerimentos solicitam a verificação, in loco, de locais situados na Regional Norte em que a insuficiência do sistema de drenagem pluvial resulta em frequentes alagamentos, pondo em risco a segurança e a saúde dos moradores do entorno. Na manhã do dia 26 de julho, serão visitadas as Ruas João Fernandes de Oliveira, Vieira de Campos, Waldemar Falcão e Coronel Costa Dias, no Bairro Floramar; e, logo em seguida, a Rua Cândida Soares de Oliveira, no Jardim Felicidade. Durante a visita técnica, os representantes da Prefeitura deverão apresentar informações referentes às possíveis soluções e providências cabíveis. Os horários e pontos de encontro serão divulgados oportunamente.

A pedido de Reinaldo Gomes Preto Sacolão, problema de rede de esgoto que desce em uma rede pluvial na Rua dos Apóstolos, no Bairro Ouro Minas (Região Nordeste) será averiguado no dia 26/7, com a presença de gestores municipais e da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa). O encontro dos participantes será às 14h, em frente ao número 140 da via.

Demandas anteriores

Referentes a vistorias já realizadas, que averiguaram problemas de escoamento e necessidade de contenção de encostas em diferentes pontos da cidade com a presença de técnicos da Prefeitura, pedidos de informações de autoria de Loíde Gonçalves questionam o Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, e o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Cesár Pereira, se houve elaboração de relatórios técnicos e/ou projetos para solucionar as respectivas demandas; em caso positivo, a Comissão requer o envio de cópias dos documentos, descrição das intervenções e cronograma previsto para início e conclusão.

As proposições mencionam as visitas técnicas à Rua Paiva, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, (Requerimento de Comissão RC 727/2023), Rua José de Paula Cotta, no Bairro Tupi (RC 882/2023), e Rua Miramar, no Bairro Ribeiro de Abreu (RC 881/2023), todas no dia 27 de abril; Rua Hermes Fontes, no Bairro Tupi, realizada no dia 18 de maio (RC 921/2023); Rua Dom Eugênio Correia, no Bairro Planalto, em 30 de maio (RC 1022/2023); Rua Doutor Souza Gomes, no Bairro São Bernardo (RCs 1283/2023 e 1433/2023) e Rua Mario Filho, no Bairro Tupi (RC 1434/2023), ambas no dia 5 de julho; Rua Progresso, no Bairro Granja Werneck (RC 1613/2023), no dia 7 de julho.

Bairro São Bernardo

Outro Pedido de Informações, também assinado por Loíde, indaga ao titular da Smobi se existe projeto de drenagem para a rua Barão de Coromandel e entorno, no Bairro São Bernardo (Região Norte de BH), incluindo a fase de execução, área de abrangência, cronograma previsto para início das obras e principais dificuldades de implantação; e se existem outras intervenções planejadas para o local. O Requerimento solicita ainda as cópias do(s) projeto(s) e respectivos anexos para melhor entendimento.

Prazo até 2024

Criada em fevereiro de 2021 para analisar os impactos das chuvas intensas na cidade e buscar soluções estruturais e não estruturais para sua prevenção, a Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana foi suspensa entre março e dezembro daquele ano em razão do recrudescimento da pandemia de covid-1. Os trabalhos do colegiado incluem visitas técnicas a áreas afetadas e vistoria de obras e intervenções, além de indicações e pedidos de informações a órgãos pertinentes. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a comissão especial tem prazo de vigência da legislatura em que foi constituído, podendo concluir os trabalhos antes do fim do prazo caso seus membros entendam que o assunto foi esgotado. Antes do encerramento, é apresentado um relatório final, elaborado pelo relator e apreciado pelos colegas.

Superintendência de Comunicação Institucional