Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao prefeito Álvaro Damião a confiança depositada. Professor Juliano Lopes ocupará o cargo por cinco dias, durante viagem do titular do cargo ao exterior. A Lei Orgânica do Município prevê que, em caso de ausência do prefeito, e estando vago o cargo de vice, é o chefe do Legislativo quem assume a prefeitura interinamente. Mais cedo, único item em pauta na reunião desta sexta, o projeto que altera dispositivos do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal (Lei 11.565/2023) e do Estatuto dos Servidores da Câmara (Lei 7.863/1999) foi aprovado em 2º turno. Proposto pela Mesa Diretora, o PL 135/2025 foi aprovado com 36 votos favoráveis. Duas emendas ao PL, apresentadas por vereadores do PT, Psol e PCdoB, foram rejeitadas pelos parlamentares. Confira aqui o resultado completo da reunião. 

Prefeito interino

“Eu estou realizando, de fato, um sonho. Lá atrás, quando eu iniciei a minha vida pública, eu imaginava chegar um dia à Prefeitura de Belo Horizonte, mas não sabia que ia ser tão rápido”. Com essas palavras, o presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), comunicou ao Plenário que assume a prefeitura de Belo Horizonte interinamente na próxima segunda-feira (7/4), permanecendo no cargo até o dia 11 de abril. Ele disse que faz questão de receber na prefeitura todos os vereadores da Casa, e aproveitou para agradecer aos 23 parlamentares que o conduziram à Presidência do legislativo municipal em janeiro deste ano.

Ele aproveitou o momento para relembrar sua trajetória de vida e declarou que “quem vai estar na Prefeitura durante cinco dias é uma pessoa que vem lá de baixo, com muita luta para chegar um dia a ser prefeito da terceira maior cidade do nosso país”.

O parlamentar também expressou sua gratidão ao prefeito Álvaro Damião pela confiança, uma vez que a Lei Orgânica prevê que a concessão de autorização à ausência do prefeito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal só é obrigatória a partir de 15 dias de ausência do titular fora do país. Os vereadores Wanderley Porto (PRD), Sargento Jalyson (PL), José Ferreira (Pode) e Rudson Paixão (Solidariedade) parabenizaram o presidente da Câmara e destacaram o gesto do prefeito como promessa de harmonia entre Executivo e Legislativo.

Fernanda Pereira Altoé (Novo), 1º Vice-presidente da Casa também parabenizou o colega e aproveitou para afirmar que a Câmara Municipal estará em boas mãos em sua ausência. “Estarei te representando com muito cuidado, com muita cautela e respeito aos colegas”, disse a vereadora, que assume a Presidência da Casa na próxima semana.

Controladoria Interna da CMBH

O PL 135/2025 reestrutura o sistema composto por Controladoria, Auditoria, Ouvidoria e Corregedoria, definindo cargos gerenciais compatíveis com o restante da organização administrativa da Casa. O projeto estabelece ainda requisitos e atribuições e revê as competências de cada setor. Além de definir os requisitos e atribuições dos cargos de Controlador Geral, Auditor, Ouvidor Administrativo e Corregedor Administrativo, a proposta cria um cargo de gerente, de recrutamento limitado (que exige concurso público), para assumir as funções anteriormente conferidas ao Coordenador de Tecnologia da Informação, além daquelas próprias do gerenciamento do planejamento estratégico da Câmara. A proposta cria ainda um cargo de chefe de divisão, para melhor ordenar as atividades da Diretoria de Administração e Finanças; e um cargo de chefe de seção, para execução de atividades de controle dos atos praticados na Diretoria de Gestão de Pessoas.

Emendas

Cida Falabella (Psol), Edmar Branco (PCdoB), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT) e Pedro Rousseff (PT) apresentaram duas emendas à proposta. Ambas buscavam suprimir dispositivos que permitissem o recrutamento amplo para o cargo de Controlador Geral, até o momento reservado a servidores concursados.

Ao pedir aos demais parlamentares a aprovação das emendas, Pedro Patrus (PT) destacou a importância do projeto, construído com os servidores da Câmara, mas defendeu que o provimento do cargo de Controlador Geral seja mantido como determina a lei atual. O vereador ponderou que um servidor de carreira tem mais independência e segurança para desempenhar a função, sem receio de influências externas. “O que nós queremos é garantir que esse cargo tenha, realmente, o poder de fiscalização e controle na Câmara Municipal de Belo Horizonte”, disse.

Luiza Dulci (PT) também destacou que a mudança em relação à natureza do cargo de Controlador Geral, que deverá passar de recrutamento estável e efetivo para recrutamento amplo, vai de encontro à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que chamou de retrocesso. “A gente está na principal câmara de vereadores do nosso estado, com muitos servidores extremamente qualificados, que têm toda a condição de realizar esse trabalho da Controladoria Geral, como já vem sendo feito”. 

Por sua vez, Fernanda Pereira Altoé (Novo) pontuou que o cargo, conforme estabelece a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, pode ser de livre nomeação e livre exoneração. Além disso, segundo a vereadora, a execução da fiscalização e controle permanecerá a cargo dos servidores concursados da Controladoria. “Se nós permitirmos que seja (o Controlador Geral) um servidor efetivo, temos a chance de termos um ‘super-vereador’ dentro da Câmara Municipal”, declarou a parlamentar.

Relator da matéria, o presidente Professor Juliano Lopes emitiu parecer pela rejeição de ambas as emendas, no que foi acompanhado pela maioria dos membros da Casa. Por fim, a votação do PL 135/2025 obteve resultado favorável, com 36 votos “sim” e 3 abstenções, das vereadoras Cida Falabella, Iza Lourença e Juhlia Santos, do Psol.  

Centros de Saúde

José Ferreira (Pode) pediu compromisso e atenção da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte com os centros de saúde da capital. O vereador, que é também presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, disse que tem realizado visitas técnicas às unidades da Região Norte de Belo Horizonte e feito levantamento das melhorias que precisam ser feitas. “É na ponta que nós prestamos um serviço de qualidade, e eu acredito que com esse trabalho nós vamos avançar bastante a saúde em Belo Horizonte”, disse.

Motofaixas

A possibilidade de implementação de motofaixas nas avenidas da capital foi destacada por Braulio Lara (Novo), que parabenizou o prefeito Álvaro Damião pela manifestação positiva feita sobre o assunto. O vereador aproveitou para fazer um convite à participação em audiência pública que deverá ser realizada na próxima quinta-feira (10/4) às 13h30 para tratar do tema, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. “Eu espero que, em breve, a gente comece a ter essa importante solução de segurança no trânsito, que é a motofaixa preferencial para os motociclistas”, declarou.

Escola Aberta

Edmar Branco (PCdoB) informou que fará indicação ao prefeito de Belo Horizonte para a retomada do Programa Escola Aberta. O projeto oferece oficinas de esportes, informática, artesanato, dança e música, abertas à comunidade e ofertadas aos finais de semana e no turno da noite. Ele defendeu a importância do Programa para o incentivo ao lazer e à prática esportiva nas comunidades que não dispõem de espaços comunitários.

Assista aqui à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional