Empreendedores cobram da PBH combate à venda irregular de alimentos

Com cerca de 193 mil m², o Parque Municipal Américo Renné Giannetti localiza-se no hipercentro, sendo uma das mais importantes áreas verdes e de lazer da região. Com quase 128 anos de idade e grande importância ambiental, histórica, cultural e social, o Parque Municipal foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (4/8). Requerente do encontro, Professora Marli (PP) cobrou da Prefeitura de BH melhorias no espaço, como mais inclusão e acessibilidade para pessoas com doenças raras e pessoas com deficiência; aperfeiçoamento da segurança, com ação mais efetiva da Guarda Municipal; e aprimoramento da infraestrutura, incluindo mais banheiros para a população. Trabalhadores do parque como pipoqueiras, sorveteira, vendedora de amendoim e o proprietário de lanchonete que funciona no espaço cobraram mais segurança para coibir o comércio irregular de comidas e bebidas. Representantes da prefeitura afirmaram que serão feitas melhorias, como instalação de mais câmeras de segurança e novos bebedouros. Nova reunião será marcada para dar continuidade às discussões.

Patrimônio ambiental

Inaugurado em setembro de 1897, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti é o mais antigo patrimônio ambiental de Belo Horizonte, sendo anterior à própria inauguração oficial da capital mineira. Mantendo-se ao longo das décadas como uma das principais opções de lazer em Belo Horizonte, o local é também importante para quem procura atendimento nas unidades de saúde do entorno.

De acordo com Professora Marli, doentes raros que vão aos hospitais da região têm dificuldade de chegar ao parque por falta de acessibilidade. Ela também relata que quando esteve no espaço, no início de maio, constatou que o brinquedo inclusivo, para crianças com deficiência, estava quebrado.

A parlamentar defendeu que o parque seja um “ambiente seguro e agradável” para a população e, para tanto, cobrou da PBH que os banheiros, que funcionam em contêineres e só abrem aos domingos, tenham seu funcionamento ampliado para todo o fim de semana. Professora Marli também cobrou uma atuação mais efetiva da Guarda Municipal, principalmente diante de reclamações de trabalhadores que comercializam bebidas e comidas regularmente no Parque Municipal.

Atividades irregulares

Os trabalhadores licenciados que atuam no espaço reclamam que ambulantes irregulares costumeiramente vendem comidas e bebidas no parque. Pipoqueira no Parque Municipal, Angélica salientou que se houvesse um número adequado de guardas municipais circulando pelo espaço, os vendedores irregulares não ficariam por lá.

Victor Gonzales, proprietário de lanchonete que funciona no Parque Municipal, denunciou que vendedores de comidas e bebidas atuam na ilegalidade oferecendo seus produtos a visitantes do parque sem serem devidamente punidos por suas atitudes. De acordo com ele, são sempre as mesmas pessoas que, de maneira recorrente, praticam o comércio irregular. Victor cobrou que haja fiscalização nas portarias do parque e comunicação direta entre funcionários das portarias e membros da Guarda Municipal, de modo a facilitar as ações de segurança.

Vendedora de coquinho e amendoim, Sonia Luciene também se pronunciou acerca da segurança. Segundo ela, há a necessidade de mais agentes da Guarda Municipal atuando no local. Ela sugere que os agentes não almocem todos no mesmo horário, assegurando que o parque não fique desguarnecido de membros da corporação durante o período de alimentação.

A vendedora ainda cobrou da PBH mais bebedouros e melhoria na sinalização. “Somos informantes o tempo todo”, afirmou Sonia em relação ao fato de frequentadores a todo momento buscarem informações como localização de banheiros com quem comercializa alimentos na principal área verde do hipercentro.

Mais segurança

Washington Antunes, representante da Diretoria de Parques da Fundação de Parques e Zoobotânica, afirmou que atua no Parque um efetivo de 24 agentes da Guarda Municipal, sendo 16 durante o dia, e o restante no período noturno, em uma escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Washington Antunes explicou que, por conta da escala de trabalho, na prática, ficam responsáveis pela segurança dos quase 193 mil m² do parque, no período diurno, entre sete e oito guardas municipais concomitantemente. Já no período da noite, quatro agentes da Guarda Municipal ficariam responsáveis pela segurança.

Ele também afirmou que mais câmeras de segurança serão instaladas no local. Os dispositivos são monitorados pela Guarda Municipal. Além disso, o membro da Fundação de Parques e Zoobotânica afirmou que o efetivo do Parque Municipal é atuante, punindo quem tenta praticar roubo no espaço.

Representante da Administração Regional Centro-sul, Edilene Martins Costa explicou

 que o órgão tem papel de articulação e colocou-se à disposição para auxiliar na busca por soluções e promoção de interlocução com os órgãos competentes, incluindo a Guarda Municipal, que não compareceu à audiência.

Durante a audiência, ficou acertado que ainda no mês de agosto será estabelecida uma data para que a Guarda Municipal, ausente nesta segunda-feira (4/8), e demais órgãos da PBH possam apresentar soluções para as demandas.

Respostas da Prefeitura

Em relação aos banheiros, Washington explicou que já existe estudo de novo contrato para contêineres sanitários. Atualmente, os contêineres só funcionam aos domingos, dia de grande movimento no Parque Municipal. A ideia é que haja ampliação nos dias de funcionamento, como defende Professora Marli. Ainda em relação às demandas apresentadas, o servidor contou que sinalização mais adequada para os banheiros será instalada no parque.

Washington também assegurou que novos bebedouros serão instalados no Parque Municipal neste e no próximo ano. Com relação aos brinquedos, ele contou que já foi feito levantamento para aquisição de novos equipamentos para o lazer das crianças.

Superintendência de Comunicação Institucional