Seminário - Direitos do Paciente com Câncer e Gratuidade do Transporte Público em Belo Horizonte

Data inicial:

17/09/2019 - 13:00

Data final:

17/09/2019 - 18:00

Local:

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Plenário:

Plenário Amynthas de Barros

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de BH é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará o Seminário “Direitos do Paciente com Câncer e Gratuidade do Transporte Público em Belo Horizonte”. O evento é uma iniciativa da vereadora Marilda Portela (Republicanos), autora de projeto de lei que garante isenção tarifária a esses pacientes e seus acompanhantes. Inscreva-se gratuitamente para participar!

Inscrições:

Encerradas

Programação

13:00 – CREDENCIAMENTO

13:30 – ABERTURA

Vereadora Marilda Portela, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de BH

Thadeu Provença, representante da Comissão “Minas contra o Câncer”

13:40 – 1ª MESA

Dados de Belo Horizonte no contexto oncológico e absenteísmo

Márcia Dayrell - Centro Municipal de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Impactos no Sistema SUS

Lorena Lima - Hospital Santa Casa

Impactos clínicos do absenteísmo para o paciente

Luiz Adelmo Lodi Neto - Oncomed BH

14:30 - DEBATE

14:45 - 2ª MESA

Painel do 3º setor - Desafios na garantia dos direitos

Representantes da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Ação Solidária às Pessoas com Câncer (ASPEC), Associação de Prevenção do Câncer na Mulher (ASPRECAM) e ONG Fio de Luz

15:30 – INTERVALO

15:45 – 3ª MESA

Políticas Públicas e direitos dos pacientes com câncer

Cássia Montouto - Instituto Oncoguia

O Papel do Legislativo na formulação de políticas de direitos

Vereadora Marilda Portela - Autora do Projeto de Lei 55/2017, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, seus acompanhantes e dá outras providencias.

16:15 – DEBATE

16:30 – 4ª MESA

Direitos do paciente com câncer e a construção da política de gratuidade no transporte público de Belo Horizonte

Josely Ramos Pontes - Promotora de Justiça e representante da Rede Saúde de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde

Célio Freitas Bouzada - Presidente da BHTrans

17:10 – DEBATE

17:30 – CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO