Licitação para obras de revitalização da rodovia é suspensa

Após decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que suspendeu licitação para melhoria na capacidade e segurança do Anel Rodoviário de BH, vereadores da capital aguardam apuração final do Tribunal de Contas da União, que verificou as “irregularidades graves”, e esperam que a licitação seja retomada e as obras tenham início para se evitar mais acidentes.

Segundo o TCU, as irregularidades poderiam causar prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 300 milhões. Foram identificados 12 pontos questionáveis no projeto básico elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em razão de inconformidades nos quantitativos, de distâncias de transporte incorretas, de sobrepreços e antieconomicidades nas soluções de engenharia.

Rotina de acidentes

Até que haja decisão sobre o mérito das questões apontadas pelo TCU, o processo licitatório ficará paralisado. Enquanto isso, a rotina do Anel Rodoviário continua marcada por acidentes, más condições do asfalto e falta de segurança e sinalização.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 1290 acidentes na rodovia, com 568 feridos e 20 mortos. O registro de vítimas fatais aumentou 42% em relação ao mesmo período de 2009.

Para o vereador Adriano Ventura (PT), as irregularidades têm que ser investigadas pelo TCU, mas o atraso no início das obras é negativo para Belo Horizonte e Região Metropolitana. “A principal obra viária para a Copa 2014 pode não ficar pronta, e a vida de quem mora e circula pela rodovia continua ameaçada”, comentou.

‘Paulinho Motorista’ (PSL), membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, também defendeu a necessidade de apurar cuidadosamente como será gasto o dinheiro público, mas reforçou a necessidade de providências imediatas no Anel. O vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC), que solicitou a realização de uma audiência pública em junho para acompanhar o andamento da licitação, concorda com Motorista.  

Revitalização

Oitenta mil veículos circulam por dia no principal eixo de ligação metropolitano. São 26,5 quilômetros que cortam 44 bairros da capital. As obras de revitalização, orçadas em R$ 830 milhões, têm como prioridade o alargamento de todos os viadutos, garantindo a existência de três faixas de trânsito em toda a rodovia.

O projeto ainda prevê a construção de 11 trincheiras, oito passarelas e cinco novos viadutos para fazer ligações entre bairros, desafogando o fluxo de veículos na rodovia. A requalificação do pavimento e a conclusão de marginais e trevos também estão previstos.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional