Responsabilidade Ambiental tema de projetos na CMBH

Em 2009, o México é a sede das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, com o lema “Seu Planeta Precisa de Você – Unidos para Combater as Mudanças Climáticas”, o que reflete a crescente preocupação dos países latino-americanos na luta contra as mudanças climáticas.

No dia 5 de junho também é comemorado o Dia da Ecologia, termo derivado das palavras gregas oikos, que significa casa, e logos, que quer dizer ciência. Define-se, então, ecologia como o conjunto de ciências que se dedicam ao estudo das interações dos seres vivos com o seu ambiente.

Seguindo a tendência de preocupação mundial em relação à questão ambiental, o assunto permeia a maioria das discussões da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Na quarta-feira, 3 de junho, a Casa aprovou o Projeto de Lei 470/09, de autoria do Executivo, que cria a Secretaria Municipal do Meio  Ambiente.

Ao todo, 38 projetos de lei relativos ao meio ambiente tramitam  pelas Comissões do Legislativo Municipal da capital mineira. Os vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da CMBH; Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora; Carlos Henrique (PR); Alberto Rodrigues (PV), Fred Costa, (PHS), Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa; Wagner Messias ‘Preto’ (DEM); Neusinha Santos (PT); Ronaldo Gontijo (PPS); Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente da Câmara;  Hugo Thomé (PMN),  Leonardo Mattos (PV); Bruno Miranda (PDT), 2º secretário do Legislativo Municipal;  Iran Barbosa (PMDB); Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB);  Divino Pereira (PMN); Professor Elias Murad (PSDB); Arnaldo Godoy (PT); Cabo Júlio (PMDB); e Adriano Ventura (PT), são autores de projetos que dispõem sobre o assunto.

No dia 26 de maio, o vereador Arnaldo Godoy recebeu o Prêmio do Mérito Legislador 2008, que contemplou os 150 melhores projetos de lei de todas as Casas Legislativas do país, por ser autor do Projeto de Lei 1.332/07, que originou a Lei 9.529/2008, que dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e de sacola plástica por saco de lixo e sacola ecológica. A iniciativa foi do Instituto de Estudos Estratégicos Legislativos Brasileiro (IDELB), em parceira com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Senado Federal.

A Lei 9.529/2008 determina que os estabelecimentos privados e os órgãos e entidades do poder público da capital terão que trocar as embalagens plásticas pelo uso da sacola e do saco de lixo ecológicos. Atualmente, a substituição é facultativa, mas a partir de 28 de fevereiro de 2011 será obrigatória.

 “As sacolas e sacos de plásticos dificultam a compactação do lixo no aterro sanitário e aceleram a degradação ambiental,” diz o vereador. “O planeta precisa de nós e nós precisamos muito mais dele”, acrescenta

O Projeto de Lei 97/2009, dos vereadores Luzia Ferreira e Paulo Lamac, cria a  Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal. “Com a coleta, o tratamento e a reciclagem de óleos usados evita-se que sejam jogados em cursos d’água e a consequente contaminação de mananciais, córregos e do lençol freático”, diz a presidente da Câmara. A parlamentar acrescenta ainda, que a atividade pode ajudar na geração de emprego e renda.

Já Anselmo José Domingos é autor do Projeto de Lei 155/2009, que institui a Política de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática no Município de Belo Horizonte. O vereador destaca a importância de implementação de projetos voltados à preservação do meio ambiente.

Outro projeto de autoria do secretário-geral da Mesa Diretora é o 206/2009, que determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo eletrônico na capital.  “É preciso atentarmos para o consumo consciente e darmos destinação adequada a determinados tipos de material”, afirma o parlamentar, que também compõe a Comissão de Responsabilidade Ambiental da CMBH.

Leonardo Mattos assegura que atualmente a maior conquista dos cidadãos, no que se refere à questão ambiental, é a aprovação  do Projeto de Lei 470/ 2009, do Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passará a elaborar a política ambiental de Belo horizonte, para melhorar a qualidade de vida da população.

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH, Leonardo Mattos é autor do PL 289/2009, que institui a Medalha do Mérito Ecológico Hugo Eiras Furquim Werneck, destinada a agraciar pessoas ou entidades que tenham se destacado no campo da ecologia na capital mineira.

O parlamentar ressalta ainda o empenho dos parlamentares de averiguar de perto as reclamações dos moradores. Por exemplo, em março, Leonardo Mattos, Adriano Ventura e Neusinha Santos, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, estiveram no Parque Estadual do Rola Moça para apurar as denúncias de depósito irregular de lixo hospitalar em terreno vizinho, por parte da Prefeitura de Ibirité e Sarzedo, o que pode acarretar sérios impactos à natureza. O Parque é uma área de preservação ambiental com mananciais de água que abastecem a capital.     

O Programa de Responsabilidade  Ambiental da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi  criado em junho de 2007, com  o objetivo de implantar uma política interna de incentivo à reflexão sobre a necessidade da preservação ambiental. 

Reduzir, reutilizar e reciclar são as palavras que sintetizam o programa coordenado pelo Conselho Gestor formado pelos vereadores Luzia Ferreira, Anselmo José Domingos,  e pelos servidores Eymard Bento Júnior, Consuelo Fróes Torrent e Maurício Leite de Moura e Silva.

Graças ao Programa de Responsabilidade Ambiental, a Câmara conseguiu reduzir significativamente a produção de resíduos, por meio de trabalhos de conscientização dos servidores da Casa, que aprendem a utilizar papel reciclado para impressão, a ler os textos na própria tela do computador, a utilizar blocos de papel para anotar recados, a usar um único copo descartável por dia, entre outras coisas.

Os resíduos inorgânicos que ainda são produzidos são separados por tipos (papel, plástico, vidro, metais e lixo comum) e depositado em coletores específicos.

Numa segunda etapa, o material coletado é levado ao abrigo de resíduo e o que for reutilizável ou reciclado é levado pela associação de catadores de resíduos, credenciada pela CMBH. O recolhimento deste material ocorre duas vezes por dia e ajudou os catadores a aumentar a renda.