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Proposição de lei procura incluir jovens pichadores
Foi encaminhada ao prefeito para sanção, no dia 12 de julho, a Proposição de Lei 150/11, que prevê a inclusão social de jovens autuados por pichação e depredação do patrimônio público e a criação de programa que combata as infrações.
Originária do PL 1252/10, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), a proposição prevê convênio com o Juizado da Infância e da Juventude, que junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, indicará os jovens que participarão do programa.
Foi encaminhada ao prefeito para sanção, no dia 12 de julho, a Proposição de Lei 150/11, que prevê a inclusão social de jovens autuados por pichação e depredação do patrimônio público e a criação de programa que combata as infrações.
Originária do PL 1252/10, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), a proposição prevê convênio com o Juizado da Infância e da Juventude, que junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, indicará os jovens que participarão do programa.
De acordo com artigo 3º da proposição, o programa será administrado pela Coordenadoria Municipal da Juventude, que poderá estender suas atividades junto a outras instituições e projetos públicos já existentes.
O Executivo terá 90 dias para regular a proposição de lei, caso seja sancionada pelo prefeito.
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