PLs criam normas para informação nutricional e garantia de higiene em restaurantes

Os restaurantes da capital podem ser obrigados a fornecer informações nutricionais a seus clientes, esterilizar seus utensílios e instalar lavabos em suas dependências, caso sejam aprovados, em 2º turno, projetos de lei na Câmara.

O PL 299/2009, do vereador Leonardo Mattos (PV), obriga bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, lanchonetes e outros estabelecimentos que comercializem produtos para consumo imediato, a manter à disposição do consumidor a quantidade de calorias a ser adquirida na ingestão desses produtos. Segundo o projeto, a iniciativa deve-se ao fato de que boa parte da população sofre de males como obesidade, diabetes e altas taxas de colesterol.

Outra obrigatoriedade dos estabelecimentos, comerciais ou não, que manipulam alimentos, é a esterilização de pratos, copos, xícaras e talheres, prevista no PL 414/2009, do vereador Elias Murad (PSDB). O autor afirma que a medida pode evitar doenças diarréicas, hepatite e tuberculose.

Os restaurantes de Belo Horizonte também deverão instalar lavabos com sabonete líquido, álcool e toalhas de papel em local estratégico, para que as pessoas possam lavar as mãos antes de se servirem de alimentos, caso o PL 708/2009, do vereador Gunda (PSL), seja aprovado em 2º turno. A medida pretende evitar a contaminação por salmonela, bem como por coliformes fecais.

Banheiros em metrôs

Outra proposta relativa à saúde pública foi apresentada no PL 683/2009, do ex- vereador Luís Tibé. O projeto obriga o órgão responsável pela administração das estações de metrô a instalar banheiros públicos em todas as estações, considerando que, atualmente, apenas duas estações possuem banheiros: a estação Eldorado e a São Gabriel, as quais pertencem às estações de ônibus que integram o metrô.

Normas para escolas

O PL 466/2009, do vereador Cabo Júlio (PMDB), obriga escolas de redes públicas e privadas a oferecer ou disponibilizar aos alunos lanches que obedeçam a padrões exigidos de qualidade nutricional. Dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que existem no país 40 milhões de adultos e 6 milhões de adolescentes acima do peso, que tendem a desenvolver doenças cardíacas e diabetes.

A substituição dos quadros escolares com uso de giz nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte por quadros brancos e caneta marcadora, por sua vez, é proposta pelo PL 554/2009, do vereador Elias Murad. Segundo o vereador, o objetivo da mudança é evitar os problemas alérgicos e respiratórios  causados pelos quadros a giz.