Parlamento Municipal aprova empréstimo para obras de saneamento de córregos

Com a presença de 40 vereadores da capital, foi realizada nesta quinta-feira (30) a primeira reunião extraordinária do plenário em 2011. Os parlamentares aprovaram em 2º turno o PL 1351/11, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de US$ 60 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de tratamento de esgoto.

O empréstimo vai permitir a continuidade das obras de saneamento do Programa Drenurbs, que propõe a recuperação ambiental dos córregos não canalizados na cidade. O projeto tinha que ser apreciado pela Câmara Municipal até o mês de julho em função dos prazos exigidos para a liberação de recursos. Caso contrário, o empréstimo só poderia ser feito no ano que vem.

Em relação à contratação, os parlamentares pediram informações à Prefeitura sobre o detalhamento das bacias a serem beneficiadas, já que na capital existem 47. Vereadores com atuação na zona oeste da capital, por exemplo, defenderam a recuperação de córregos da região, como o Cercadinho. Muitos reconheceram os benefícios da destinação dos recursos para a despoluição dos cursos d’água e a redução dos riscos de inundações, mas ressaltaram a necessidade de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro contratado.

O plenário ainda manteve o veto ao PL 1484/11, do vereador Alberto Rodrigues (PV), que dá o nome de José Martins Sobrinho ao Beco São José, no Bairro Cabana do Pai Tomás. A intenção do autor era homenagear uma importante liderança comunitária local. Conforme justificativa do Executivo, a proposição foi vetada porque o logradouro que se pretendia nomear oficialmente ainda não é reconhecido em planta de parcelamento do solo.

As reuniões extraordinárias do plenário foram convocadas no período de 30 de junho a 12 de julho para a apreciação de proposições e transcurso de prazos regimentais. Conforme regra explicitada pela Lei Orgânica de Belo Horizonte, a Câmara Municipal não paga aos vereadores nenhuma espécie remuneratória ou gratificação por participação em reunião extraordinária.

Superintendência de Comunicação Institucional