Proposta de revisão do Plano Diretor de BH será tema de debate

Tramitando na Casa desde 2015, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (8/11). Requerido pelos vereadores Jair di Gregório (PP), Wesley Autoescola (PHS), Carlos Henrique (PMN) e Fernando Luiz (PSB), o evento deve receber diversos gestores municipais para debater o substitutivo-emenda e as demais emendas e subemendas apresentadas ao texto original. A reunião, que é aberta à participação de qualquer cidadão interessado, vai ocorrer a partir das 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A realização da audiência pública é parte dos esforços da Câmara no sentido de ampliar ainda mais o debate cidadão sobre as propostas de mudança no Plano Diretor. A reunião ocorre um dia antes do seminário programado para tratar do tema, evento também aberto ao público, que contará com cerca de 12 horas de atividades, nos dias 9 e 10 de novembro.  

Apresentada à Câmara ao final do mês de junho, a proposta de revisão do Plano Diretor da cidade tramita na Casa na forma  Projeto de Lei 1749/15, texto que já conta com o Substitutivo-Emenda 132/18, de autoria do Executivo. A proposta, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade, ainda gera debate e muitas dúvidas entre os mais diversos setores da população.

Dentre os objetivos centrais do projeto, destacam-se propostas que visam facilitar o deslocamento das pessoas na cidade, reduzir o tempo gasto no trânsito, criar novas centralidades de comércio e serviços, revitalizar o espaço urbano e ampliar a oferta de habitação social, além de proteger o patrimônio histórico e ambiental da cidade.

Como estratégias para atingir as novas metas, foram propostas medidas como a revisão dos critérios de zoneamento e de áreas de diretrizes especiais, a criação de uma política de melhoria da mobilidade urbana, o favorecimento do adensamento construtivo nas principais avenidas e em regiões propícias a novas centralidades e o incentivo a usos mistos, que permitam a proximidade de imóveis residenciais e atividades comerciais, favorecendo a revitalização do espaço público da cidade.

Convidados

Foram convidados para o debate, dentre outros, representantes de movimentos sociais, da Secretaria Municipal de Política Urbana, da Federação das Indústrias de MG (Fiemg), da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG (Sinduscon), da Associação Comercial e Empresarial de MG (ACMinas), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG (CAU), do Centro de desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Cedeplar) e da Sociedade Mineira de Engenheiros.

Superintendência de Comunicação institucional