Vereadores criticam ações federais em relação à vacinação contra covid-19

Com somente 3,10% da população brasileira vacinados contra a covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados na segunda-feira (1º/3), as ações do governo federal contra a pandemia sofreram críticas de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (2/3). No encontro, ainda, os parlamentares mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria de vereadores sobre utilização de drones em ações da Guarda Municipal e instalação de equipamento de eliminação de ar nas tubulações de abastecimento de água. Foram aprovados dois pedidos de informação à Prefeitura e à BHTrans sobre ações emergenciais para solucionar problemas relacionados à ausência de cobradores nos ônibus e à redução de frota circulando durante a pandemia.

O índice da OMS mostra que, dos quase 210 milhões de habitantes, apenas 6,5 milhões já receberam a primeira dose de algum imunizante. Segundo site da PBH, na Capital 115.558 pessoas já receberam pelo menos a primeira dose; dados do IBGE mostram que Belo Horizonte tem uma população estimada de 2,5 milhões de habitantes.

“É triste e lamentável a posição do governo federal”, afirmou Bruno Miranda (PDT), informando aos presentes que foi preciso que prefeitos tomassem a frente na articulação da compra de vacinas. “A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diante da inércia, teve que se articular. Mais de 200 prefeitos no Brasil e mais de 70 em Minas estão se organizando para a compra. Belo Horizonte faz parte desta articulação”, explicou Bruno, destacando que a Câmara vai acompanhar este processo por meio das comissões.

A decisão de montar um consórcio para a compra de vacinas independente do governo federal foi apresentada pela FNP durante reunião on-line ocorrida ontem (1º/3). Além do imunizante, os prefeitos também pretendem comprar equipamentos, medicamentos e insumos. Segundo a frente, o consórcio se apresenta como melhor alternativa para a aquisição de vacinas de forma coletiva para “evitar uma caótica competição federativa”.

Diante da situação, Macaé Evaristo (PT) sugeriu que seja feito projeto de lei que autorize o Município a comprar os imunizantes. “Nosso país tem passado por crise e nosso povo está sem acesso a trabalho e à educação, tendo as mulheres como as mais impactadas. Acho que devemos construir uma proposta coletiva de projeto autorizando a Prefeitura a comprar vacina para todos”, disse a vereadora, salientando que é preciso fazer algo tendo em vista que BH recebe ainda o impacto de todo o estado.

Uso de máscaras

Segundo Professor Juliano Lopes (PTC) a situação é caótica. “Esse ministro da saúde é o pior da história do Brasil. Nosso país é o penúltimo em vacinação na América do Sul e se continuar assim a população brasileira só vai estar imunizada em 2022”, destacou Juliano, criticando ainda o presidente Jair Bolsonaro por incentivar a população a não usar a máscara. “Lamentável ir às redes sociais incentivar o não uso de máscaras. Essa doença já chegou perto de todos. Deixo aqui o meu protesto”, finalizou.

Nesta segunda, 46 entidades médicas de todo Brasil, entre elas a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, publicaram manifesto reforçando a necessidade do uso de máscaras como instrumento de combate ao coronavírus. O manifesto foi assinado contra a postura do presidente que, no dia 25 de fevereiro, citou parte de um estudo alemão para salientar supostos efeitos colaterais do uso de máscaras. O artigo não foi revisado por especialistas e nem publicado em revistas científicas.

Professores e pobreza

Bella Gonçalves (Psol) e Duda Salabert (PDT) também criticaram as ações federais e a não inclusão de professores como grupo prioritário para vacinação. Segundo Duda, essa postura é inconcebível. “Quero lamentar a postura do governo Bolsonaro em retirar profissionais da educação da prioridade na vacinação. Governo genocida que amplia o orçamento de militares e reduz da educação. Nós, como defensores da família, sabemos o impacto de escolas fechadas. Ataca a educação ao retirar professores de grupos prioritários”, afirmou.

Segundo Bella, o balanço do que ela chama de desastre é terrível. “O Brasil é chacota por negar a ciência. Temos a pior execução de plano de vacinação. Esse governo tem feito o custo de vida aumentar e propõe R$ 250,00 de auxílio emergencial. O auxílio não é esmola, é medida de aquecimento da economia e combate à extrema pobreza”, disse a vereadora, contando que em São Paulo movimentos sociais promoveram ação onde mostram a alta de produtos como arroz, carne, gasolina e gás de cozinha, que é encontrado a R$ 105,00 em alguns estabelecimentos.

Cobradores e frota de ônibus

Os vereadores também aprovaram dois requerimentos de autoria de Nikolas Ferreira (PRTB), que pedem informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)ce ao presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, sobre ações emergenciais tomadas pelo Município para solucionar problemas relacionados à ausência de cobradores nos ônibus e à redução de frota circulando durante a pandemia. Segundo o autor dos requerimentos, a situação dos cobradores precisa ser resolvida. “Isso se arrasta desde 2018 e motoristas passaram a desempenhar múltiplas funções. Há multas (para empresas de ônibus que mantém ônibus sem cobradores em horários não permitidos) que não são pagas. O prefeito massageia as empresas”, disse Nikolas, informando que a Prefeitura repassa R$ 4 milhões relativos à acordo firmado entre PBH e empresas de ônibus.

Em relação a requerimento que questiona a redução dos ônibus nas ruas, o vereador disse que o maior prejudicado é o trabalhador. “As pessoas estão com dificuldades em voltar pra casa por causa da adequação dos horários de ônibus”, finalizou o parlamentar. 

Projetos arquivados

Os parlamentares também mantiveram vetos do prefeito aos projetos de lei 795/2019 (32 votos a favor e 6 contra) e 791/2019 (30 votos a favor e 8 contra). Os textos, aprovados em novembro de 2020 e enviados ao Executivo, tratam respectivamente da utilização de drones em ações da Guarda Municipal e da instalação de equipamento de eliminação de ar nas tubulações de abastecimento de água na cidade. Segundo o Executivo, já há legislação que regulamenta ambos os usos. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional