Solicitação de Esclarecimento #73715
Vanessa Huertas
Boa tarde,
Conforme edital, item 6.7 do termo de referencia, deverá a contrata ter 3 unidades de atendimento ( clinicas ) para atendimento, devendo relaciona-las.
Senso assim, Gostaria de saber se os documentos de habilitação referem-se apenas a uma das unidades ou se deve ser das 3 que se serão relacionadas, pois tal informação não consta no edital.
Atenciosionamente...
Prezada Licitante,
Primeiramente, agradecemos seu contato.
Os documentos de habilitação devem ser fornecidos pela pessoa jurídica que participe da licitação. Nesse sentido, orienta-se a leitura dos itens 9.3.6 e 9.3.6.1 do edital. Além disso, recomenda-se a leitura integral do item 9 do edital que contém todas as informações sobre habilitação.
Para que a pessoa jurídica interessada demonstre que possui capacidade técnica de executar o objeto, ela deverá apresentar uma declaração de disponibilidade de infraestrutura que indique "a disponibilidade de, pelo menos, 3 (três) unidades de atendimento em Belo Horizonte, devendo ao menos uma dessas unidades estar localizada na região Central de Belo Horizonte e que todas as unidades devem ser dotadas de espaço adequado para a coleta e o recebimento de qualquer material necessário à realização dos exames".
Logo, as unidades referem-se a uma mesma pessoa jurídica.
Por fim, recomenda-se a leitura do item 12 do termo de referência, que prevê todos os documentos de habilitação exigidos, bem como os Anexos "OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" e "MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA".
Att.
Pedro Paulo Martins da Fonseca
Pregoeiro
Comissão Permanente de Licitação