Gabriel assume comando da CMBH com foco em "teto, trabalho e transporte"

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2023-2024 tomou posse neste domingo (1º/1). O novo presidente, Gabriel (sem partido), afirmou ter pressa em buscar soluções para melhoria da cidade, com foco no trinômio "teto, trabalho e transporte", referindo-se à promoção do acesso à moradia digna, geração de renda e transporte público coletivo de qualidade. Gabriel disse que sua gestão será republicana e que pretende trabalhar junto com o prefeito Fuad Noman (PSD), que acompanhou a solenidade, de forma harmônica e independente. Exaltando as administrações anteriores, de Nely Aquino (2021-2022 e 2019-2020), filiada ao Podemos, e do peessedebista Henrique Braga (2017-2018), o presidente empossado comprometeu-se a dar continuidade à devolução de recursos economizados pela Casa para que a Prefeitura invista em áreas como saúde, assistência social e combate a enchentes. Também foram empossados na reunião o 1º vice-presidente Professor Juliano Lopes (Agir), a secretária-geral Marcela Trópia (Novo), o 1º secretário Ciro Pereira (PTB) e a 2ª secretária Flávia Borja (PP). O vereador Wesley (PP), eleito para o cargo de 2º vice-presidente, não participou da cerimônia e tomará posse em data oportuna. Em sua despedida do cargo, Nely Aquino afirmou ter o sentimento de dever cumprido e desejou aos novos integrantes da Mesa sabedoria e sucesso: “Que sejam responsáveis e cordiais com a população”. Já o prefeito Fuad reiterou o caráter republicano do novo presidente e assegurou que ambos “querem o melhor para BH”.

Prioridades da gestão e independência

Ao defender o trinômio "teto, trabalho e transporte", Gabriel alegou que esses temas representam a síntese do mandato de cada parlamentar eleito e que serão prioritários para a CMBH. “Pessoas desta cidade não podem ficar sem onde morar, em situação de rua ou em área de risco. Também o desemprego, a pobreza, a ausência de empregabilidade qualificada é uma coisa que precisamos atacar. As pessoas precisam dessa dignidade. E o transporte, a questão da mobilidade, já era uma batalha antiga minha”, afirmou.

Citando o ex-prefeito Juscelino Kubitschek como exemplo inspirador de proficiência, Gabriel afirmou que tem pressa e completou: "o belo-horizontino também tem pressa". Para ele, a cidade precisa destravar o trânsito, movimentar a construção civil, gerar mais emprego e diminuir o número de pessoas em situação de rua. "Então, não sou eu que tenho pressa apenas. A população tem pressa, pois quem acompanha o planeta sabe que estamos ficando pra trás”.

Sobre a relação entre entre os Poderes Legislativo e Executivo, o novo presidente assegurou que Câmara e Prefeitura não vão brigar e estarão unidas contra os problemas da cidade. Ele desejou que BH seja exemplo de paz, democracia e diálogo, pois “ninguém tem mais paciência para ver políticos brigando”. Gabriel indicou que vai seguir na mesma linha dos antecessores - Nely Aquino e Henrique Braga - de trabalhar pela cidade, com a cidade e para a cidade, mantendo o bom desempenho da Câmara Municipal de BH a qual se referiu como a melhor do país. “Essa Casa devolve o dinheiro que economiza para gastar com as pessoas; tem um conjunto de servidores públicos muito qualificados; teve a coragem de cassar parlamentares que não foram éticos e de abrir uma CPI para investigar ônibus; e, sobretudo, esta Casa jamais vai estar de joelhos para outros poderes. Nós vamos estar altivos, não teremos amarras”, garantiu.

CPIs, reforma da previdência e arte

Na salvaguarda do papel da Câmara Municipal, Gabriel afirmou que é preciso normalizar as funções típicas do Legislativo: fiscalizar, legislar e representar. Dito isso, anunciou que, ao fim do recesso parlamentar (a partir de fevereiro), duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) - já constituídas - iniciarão as atividades: a CPI do Abuso de Poder na PBH e a CPI da Pampulha. 

Segundo ele, a mistura do Poder Executivo com o Atlético Mineiro, a ideia de usar o poder para atacar adversários pessoais e, sobretudo, o mau uso da máquina pública, inclusive tentando prejudicar vereadores, estarão na mira dos vereadores. “Isso tudo vai ser investigado na CPI e as amizades não podem jamais contaminar os ambientes públicos”. Sobre a CPI da Pampulha, Gabriel enfatizou que a comissão terá obrigação de começar um processo perene de limpeza da lagoa. Ele lembrou o resultado da CPI da BHTrans, que deixou claro um esquema, e seu resultado começou a abrir caminhos para melhorar a mobilidade da cidade. "Esse continua sendo o nosso tom: fiscalização", declarou em entrevista coletiva à imprensa após a posse.

O presidente comentou que, em fevereiro, será necessário resolver a questão da Reforma da Previdência Municipal e, em face dessa urgência, ainda durante o recesso parlamentar vai se reunir com os sindicatos para tratar a questão. Também em janeiro, Gabriel fará reuniões para avançar na questão da mobilidade, tema prioritário na sua gestão. Por último, ele anunciou que pretende expor obras de arte do Museu de Arte da Pampulha (MAP) na CMBH para que a população possa visitar, e que deve inaugurar no final do ano o Museu da Comissão Construtora da Nova Capital.

Atribuições dos cargos

A Mesa é responsável por coordenar as atividades legislativas e exercer a administração da Casa. Além dessas responsabilidades, ela tem outras específicas, de acordo com a  Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e o Regimento Interno. Somente a Mesa Diretora pode apresentar projetos para alterar o Regimento Interno, redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários) e aprovar a proposta de orçamento da Casa. Também é de sua competência a criação, mudança ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara. É a Mesa, ainda, que concede autorização para que o prefeito se ausente do Município.

Ao presidente eleito, cabe representar a Casa perante as autoridades públicas e a sociedade civil, dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem, bem como autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do Legislativo, assinar correspondência oficial e convocar reuniões. Já o 1º e o 2º vice-presidentes substituem o presidente em caso de ausência, e podem exercer outras funções, por solicitação da presidência.

A secretária-geral vai controlar os documentos de serviço da Câmara, como atas de reuniões e livros de posse. Ela também deverá controlar os registros de presença dos vereadores em reuniões para fins de remuneração, apurando o comparecimento e recebendo as justificativas de falta dos vereadores. Em reuniões plenárias, ela vai secretariar a presidência, lendo as proposições em debate. Na falta do painel eletrônico, ela também será responsável por apurar os resultados. Na ausência da secretária-geral, o 1º ou a 2º secretária a substituem (também podendo exercer funções delegadas).

Superintendência de Comunicação Institucional