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24/04/2025

Vereadoras e convidadas debatem no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Defensoria Pública e vereadoras defendem mais abrigos para vítimas de violência

Em 2023, 183 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais. Em 2022, mais de 50 mil sofreram violência diariamente, quantidade suficiente para lotar o estádio Mineirão, sendo que 65% dos casos foram enquadrados como violência doméstica. Os dados são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentados durante reunião realizada pela Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (24/4),...

25/02/2025

Fachada de equipamento público que acolhe pessoas em situação de rua

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2), durante reunião do colegiado. O objetivo é verificar o funcionamento, condições estruturais e oferta de serviços...

11/02/2025

Imagem dos vereadores Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), participantes da reunião

HABITAÇÃO

Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções consideradas ultrapassadas, muitas vezes esvaziadas ou abandonadas) em BH. O requerimento, endereçado à Prefeitura e à...

27/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de Casa de Passagem no Bairro Floresta entra em debate

Quais os impactos sociais, econômicos e de segurança pública que a instalação de uma Casa de Passagem na Avenida Flávio dos Santos, Bairro Floresta, pode trazer para os moradores do entorno? O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (28/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Os interessados podem...

22/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI concluiu nesta quarta (22) rodada de visitas a unidades de acolhimento

Cuidados pessoais, como banho e alimentação, seguido por cuidados de saúde são as principais demandas apresentadas pelas mulheres que procuram o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), localizado no Bairro Lagoinha. A informação foi repassada para os integrantes da CPI - População em Situação de Rua, durante visita técnica solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada nesta quarta-feira (...

09/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai ouvir mais dois gestores da PBH e visitar outras três casas de acolhimento

Avançando no trabalho de investigação sobre o aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deve ouvir nesta sexta-feira (10/11) o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Fonseca, e o diretor-...

25/10/2023

Imagem dos parlamentares durante a reunião

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI aprova intimação de seis gestores municipais para prestar informações

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deliberou nesta quarta (25/10) a convocação de seis autoridades municipais para prestar esclarecimentos necessários ao andamento das apurações. Bruno Pedralva (PT) votou contra os requerimentos, argumentando que o mais assertivo seria convidar antes de intimar. Também foram aprovadas visitas técnicas a onze instituições de acolhimento...

06/10/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais

Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...

11/07/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH

Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...

21/03/2023

Imagem do Plenário Camil Caran lotado de participantes

SITUAÇÃO DE RUA

Instalação de Casa de Passagem gera insatisfação de moradores do Floresta

Os impactos da instalação de um equipamento para acolher pessoas em situação de rua no Bairro Floresta (Rua Flávio dos Santos) foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/3), a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). Moradores e comerciantes dos bairros Floresta e Sagrada Família questionaram a existência...

31/10/2022

Um homem tira uma nota de dois reais de uma carteira preta. Ele veste um paletó preto

DIREITOS HUMANOS

Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações

A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...

03/10/2022

DIREITOS HUMANOS

Comunidade terapêutica onde já foram constatadas irregularidades volta ao foco

Em visita técnica à Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor encontrou diversas irregularidades, tais como ausência de profissionais especializados, ambiente insalubre, falta de controle da medicação, inexistência de rede de esgoto e saneamento, alimentos estragados e mal acondicionados e quartos superlotados. Diante disso...

23/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...

19/04/2022

Homem com cabelos curtos pintados de amarelo está deitado no chão com um cobertor, ao lado de uma mala e debaixo de um viaduto . Ao fundo, um muro com pinturas urbanas que mostram lixo descartado irregularmente debaixo de um viaduto

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua

As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

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