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Arena MRV
Arena MRV
11/09/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que regulamenta contrapartidas de empreendimentos avança nas comissões
O Projeto de lei 701/2023, que tramita em 2º turno, propõe uma série de regras a serem observadas pelo poder público na cobrança de ações para mitigação dos efeitos de construções que geram impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A proposta foi apreciada na tarde desta terça (11/9) em reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e...
27/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...
18/09/2023
ARENA MRV
Vizinhança cobra medidas para mitigar impactos de eventos realizados no estádio
Moradores do Bairro Camargos, vizinhos da Arena MRV, foram recebidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em audiência pública realizada nesta segunda (18/9), por requerimento de Janaina Cardoso (União), para tratar de medidas capazes de reduzir os impactos de jogos e de outros eventos no cotidiano da comunidade. Entre as reclamações, estão queixas a respeito da sujeira...
15/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda
Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi inaugurado oficialmente no último dia dia 27 de agosto, após a aprovação pela Câmara da Lei 623/2013, proposta...
18/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei que libera Arena MRV segue hoje para análise do prefeito
Segue ainda nesta sexta-feira (18/8) para análise do Executivo o projeto de lei que permite que empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social obtenham autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes implicadas em sua construção. A medida, prevista no Projeto de Lei 623/2023, beneficia, entre outros empreendimentos, a Arena MRV....
16/08/2023
Plenário
Aprovado em votação definitiva projeto que libera operação da Arena MRV
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2° turno, nesta quarta (16/8), com 33 votos favoráveis e 5 contrários, projeto de lei que permite que empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social obtenham autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes implicadas em sua construção. A medida prevista no Projeto de Lei 623/2023 beneficia, entre...
14/08/2023
ORDEM DO DIA II
PL que libera operação da Arena MRV pode ser votado em reunião extraordinária
O Plenário da Câmara de BH realiza reuniões extraordinárias nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9h30 e às 14h30. Em pauta, o projeto que autoriza início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo Poder Público, bem como o PL que institui as diretrizes orçamentárias para 2024. Propostas focadas no fortalecimento da educação, com o estímulo a cursinhos populares e...
26/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva
De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...
21/07/2023
MOBILIDADE URBANA
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV avança em 2º turno
De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta sexta-feira (21/7), uma emenda ao...
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI não traz elementos para indiciamento do ex-prefeito Alexandre Kalil
O relatório final da CPI Abuso de Poder na Prefeitura de Belo Horizonte foi aprovado por unanimidade durante a reunião de encerramento da comissão, realizada nesta sexta-feira (21/7). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), afirmou que não há “nada a ser imputado ao ex-prefeito Alexandre Kalil”, mas que houve prevaricação por parte dos servidores públicos. A relatora assegurou que todo material colhido...
18/07/2023
MEIO AMBIENTE
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV avança em 2º turno
Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 623/2023, de autoria de César Gondim (SDD), que permite a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas, passou por mais uma comissão. Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/7), a...
17/07/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar in loco se Arena MRV garante acessibilidade para PCD
Fiscalizar se a estrutura da Arena MRV foi pensada para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Esse é o objetivo da visita técnica solicitada por Irlan Melo (Patri) à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A visita, marcada para a próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria...
13/07/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Na reta final, CPI faz juntada de documentos e revisão geral para conclusões
Na reta final para a conclusão das investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou, na manhã desta quinta-feira (13/7), a juntada de diversos documentos que integram o inquérito que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura de Belo Horizonte para favorecimento pessoal e de terceiros. Segundo Fernanda Pereira Altoé (Novo), relatora da CPI na...
11/07/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que viabiliza o início das atividades da Arena MRV
Em reunião ordinária nesta terça-feira (11/7), a Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Emenda 1 ao Projeto de Lei 623/2023, que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público. A proposta segue para mais três comissões antes da...
06/07/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que viabiliza inicio da operação da Arena MRV
Projeto que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara, em reunião ocorrida nesta quinta feira (6/7). A proposta, que segundo seu autor, vereador César Gordin (SDD), receberá emendas, volta a tramitar nas comissões parlamentares, antes de seguir para votação...
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