arte de rua

12/07/2021

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar, nesta terça, PL para apoio ao grafite e combate à pichação

Está em debate, na Câmara de BH, projeto de lei que reconhece o grafite como manifestação artística e ainda propõe a conscientização sobre possíveis malefícios da pichação para a coletividade. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o PL 230/2017 está na pauta do Plenário e pode ser apreciado, já em 2º turno, na tarde desta terça-feira (13/7). Também está na ordem do dia o Projeto de Lei 118/2021,...

05/12/2019

AD REFERENDUM

Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações

Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...

30/09/2019

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

27/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regulamentação de lei municipal sobre arte de rua será tema de debate

Originada de projeto de lei parlamentar, a Lei 11.126/18 já está em vigor na capital há mais de um ano, no entanto, apesar do prazo estabelecido de 60 dias, o texto ainda não foi regulamentado pelo Executivo. A norma estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários em espaços públicos da cidade. Mas depende...

03/05/2018

EDUCAÇÃO

Grupos de trabalho vão discutir proposta da PBH para mudanças na educação

Projeto de lei que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria funções públicas e cargos comissionados na área de educação, será objeto de reunião entre trabalhadores, Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A expectativa é que a reunião aconteça no dia 14 de maio, conforme requerimento...