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22/05/2024
UNIDADES DE SAÚDE
Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste
A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a...
05/04/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia
O descumprimento de prazos para análise de projetos que envolvem edificações em Belo Horizonte é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações nesta sexta-feira (5/4). Este e outros requerimentos, todos assinados por Braulio Lara (Novo), são endereçados ao secretário Municipal de Política Urbana. Outras proposições questionam a...
03/08/2023
VISITA TÉCNICA
Parlamentares conheceram funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima
O funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima, situado no Hospital Eduardo de Menezes (Rua Dr. Cristiano Resende, nº 2.213, Bairro Bom Sucesso) e voltado para a assistência à saúde integral da população de travestis e transexuais, foi tema de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (3/8). Acompanhados por representantes de grupos...
29/05/2023
AGORA É LEI
Lei facilita atendimento de mulheres surdas e cegas vítimas de violência
A utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do método Braille e outros meios de comunicação que assegurem a escuta, a orientação e o tratamento de mulheres com deficiência auditiva e/ou visual vítimas de violência doméstica e familiar em Belo Horizonte é obrigatória desde o último sábado (27/5), com a publicação da Lei 11.504/2023 no Diário Oficial do Município (DOM). Proposta por sete...
12/04/2023
Plenário
Denúncia de violência por mulheres com deficiência pode ficar mais fácil em BH
A possibilidade das mulheres com deficiência visual e auditiva em situação de violência se comunicarem de forma efetiva com os agentes encarregados de receber e encaminhar denúncias, por meio da utilização de língua de sinais (Libras), braille e outros recursos que atendam suas necessidades, pode se tornar realidade em Belo Horizonte. Aprovado em definitivo no Plenário nesta quarta (12/4), por unanimidade, o...
15/06/2022
SAÚDE
Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19
Números atualizados sobre os casos de covid-19 na cidade, vagas disponíveis e índices de ocupação de leitos a cada mês, e estudos que embasam o uso de máscaras vão ser solicitados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Ainda sobre a covid, foram aprovados nesta quarta (15/6) pedidos de informações sobre o agendamento de testes gratuitos e contratação de profissionais de saúde...
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Nesta semana, comissão vai inspecionar 12 centros de saúde em três regionais
Equipamentos, insumos, recursos humanos, estrutura física e qualidade do atendimento são itens em pauta em visitas técnicas a 12 centros de saúde que serão realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento entre os dias 17 e 19 de maio. Nesta terça-feira (17/5), serão verificados os Centros de Saúde Bom Jesus (às 8h30), Pedreira Prado Lopes (9h45), Santos Anjos (11h) e São Cristóvão (12h15), na Região...
09/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
População denuncia precariedade de atendimento odontológico em BH
Reclamações de usuários relacionadas a problemas de infraestrutura e falta de profissionais motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a programar para a quarta-feira (11/5), às 10h, uma visita técnica ao Centro de Especialidades Odontológicas Paracatu, localizado no Barro Preto. Ainda nesta semana, o colegiado vai verificar também o funcionamento de dois centros de saúde, onde pacientes...
28/03/2022
VISITA TÉCNICA
Moradores voltam a reclamar de falta de atendimento na UPA Barreiro
Novas reclamações sobre a demora na prestação de serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barreiro chegaram aos gabinetes de parlamentares da Câmara Municipal e à Comissão de Saúde e Saneamento. O problema já foi motivo de pedido de informações feito pela comissão à secretaria de Saúde de BH em novembro do ano passado e voltará a ser tratado em visita técnica à unidade, localizada na Rua...
10/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde
A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...
15/09/2021
VISITA TÉCNICA
Centro de internação provisória de adolescentes no Horto será fiscalizado
Com o objetivo de verificar as condições de internação, instalações e atividades ofertadas a adolescentes, a Comissão de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Genocídio de Jovens Negros fiscalizará, nesta quinta-feira (16/9), às 10h, o Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Bairro Horto (Região Leste), que faz parte do sistema socioeducativo de Minas Gerais. Na oportunidade, a unidade será...
01/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra
Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (2/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (...
14/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia
No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...
23/02/2021
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização no Caiçara será fiscalizado para avaliar atendimento
Visando inibir o aumento desordenado de animais e o consequente abandono dos mesmos na cidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta sexta-feira (26/2), às 10h, visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos, situado à Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33, Bairro Caiçara, Região Noroeste da capital. O objetivo da vistoria, que contará com a presença da Subsecretaria de Promoção e...
27/10/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que delega plantão de Conselhos Tutelares a suplentes está pronto para votação
A alteração das normas para os plantões do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, proposta em projeto de lei do Executivo, obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (27/10). O texto determina que esses atendimentos, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, seja feito pelos respectivos suplentes. Encerrada a tramitação nas comissões, em 1º turno, a...
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