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audiência pública
27/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça
O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Agendada para esta terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a...
24/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste
Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...
MOBILIDADE URBANA
Trabalhadores temem perder seus empregos após privatização do metrô
Nesta quinta-feira (23/3), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Iza Lourença (Psol), realizou uma audiência pública para discutir os desdobramentos e impactos da privatização do metrô de Belo Horizonte, principalmente no que se refere ao destino dos 1.600 trabalhadores metroviários que correm o risco de serem demitidos após um ano de contrato de concessão do metrô,...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (Novo). Os interessados podem participar enviando perguntas ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no portal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....
15/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
13/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate
As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...
10/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades na concessão de licenças para eventos serão debatidas
As exigências por parte da Prefeitura para a liberação de Alvará de Funcionamento e de Licenciamento de Atividades Eventuais serão debatidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (13/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Ciro Pereira (PTB) afirmou que há um excesso de burocracia para a expedição desses...
08/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao...
EDUCAÇÃO
Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado
Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...
07/03/2023
MULHERES
Debate aponta dificuldades das vítimas de violência em conseguir ajuda
Em 2022, 669 mulheres foram vítimas de feminicídio (média de quatro por dia), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os altos índices dessa violência motivaram audiência pública da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher. Participantes do debate contaram histórias pessoais de agressões praticadas por companheiros, até mesmo na frente...
03/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai debater violência doméstica na próxima terça (7/3)
Na próxima terça-feira (7/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realizará audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres, por solicitação de Professora Marli (PP). Segundo o requerimento, o debate se justifica devido aos altos índices de violência contra as mulheres, fenômeno que não distinguiria classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de...
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