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audiência pública
05/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações da Câmara para melhorar o transporte público em BH serão apresentadas
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater em audiência pública as medidas que vêm sendo tomadas pela Câmara Municipal a respeito do transporte público de passageiros, sobretudo os esforços para garantir o retorno da passagem ao valor de R$4,50, bem como as proposições apresentadas com o objetivo de combater a corrupção na prestação do serviço. A...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
30/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Moradores e comerciantes concordam com fechamento de meia pista aos domingos
Um acidente que ceifou a vida de mais um ciclista na rodovia BR-040, entre BH e Nova Lima, no dia 1º de abril, reforçou o pedido de fechamento de uma das faixas da Av. Otacílio Negrão de Lima, no entorno da Lagoa da Pampulha, para a prática do ciclismo. A demanda, trazida à Câmara por entidades que representam o segmento, foi acolhida e levada à Prefeitura pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido...
26/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadastramento de ambulantes para eventos espontâneos será objeto de debate
A Lei 11.479/2023 autoriza a comercialização de bebidas e comidas em veículo de tração humana, nas ruas, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de abril deste ano, é necessário que seja feito um cadastro dos trabalhadores. Para...
22/06/2023
SAÚDE MENTAL
Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais
A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...
15/06/2023
REABILITAÇÃO
Usuários pedem construção de novo Creab para atender regiões Leste e Nordeste
Oferecendo serviços de reabilitação física, visual, auditiva e intelectual e tratamento de disfunções ortopédicas e neurológicas, os Centros de Reabilitação (Creabs) atendem principalmente pessoas com deficiência e dificuldades motoras. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (15/6), conselheiros locais e distritais de saúde e usuários do Creab Leste, que atende também a...
14/06/2023
Empreendedorismo
Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH
A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Subsídio e valor da passagem de ônibus serão tema de audiência na quinta
O subsídio e o valor das tarifas do transporte público de Belo Horizonte serão discutidos em audiência, na próxima quinta-feira (13/6), dois dias depois de o Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte no valor de R$ 446 milhões, ter sido aprovado em Plenário, em 1º turno, com 38 votos favoráveis e 2 contrários. O evento será promovido pela Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste
Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...
12/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio moral no serviço público é tema de debate na próxima quarta
Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional, de forma repetitiva e prolongada. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha
Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6),...
07/06/2023
IDENTIDADE DE BH
Especialistas destacam a importância da bandeira como símbolo de pertencimento
A cidade é feita de símbolos. Com essa frase, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), defendeu a criação de uma bandeira para a cidade, “uma vez que o que temos é a mera representação de um brasão em um pano branco”. A declaração foi dada em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (7/6...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores debaterão proposta que cria nova bandeira para BH
Ouvir a opinião dos cidadãos belo-horizontinos, dando espaço para que todos se manifestem. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (7/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater o projeto de lei que propõe novo desenho para a bandeira de Belo Horizonte. Solicitado pelos vereadores Cleiton Xavier...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consumidores questionam método de aferição da conta de água em BH
As supostas irregularidades cometidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na leitura da conta de diversos consumidores serão debatidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Conforme reclamações de consumidores, a metodologia utilizada pela companhia para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira
Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...
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