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17/05/2024

|Imagem de um cão na cor caramelo deitado em uma maca recebendo atendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais

O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...

13/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta

Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcos Crispim (DC), o encontro deve contar com a presença de representantes...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas

A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo entre procedimentos adotados pelo Município e os praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

09/05/2024

Imagem da mesa de reunião

ATENÇÃO À SAÚDE

Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários

Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do atendimento na UPA Norte e nos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio. A falta de ginecologistas e de...

08/05/2024

Imagem da fachada da UPA Norte por trás das grades da entrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta quinta aborda falta de médicos em unidades da Região Norte

A qualidade do atendimento da UPA Norte e dos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio, localizados na Região Norte da cidade, será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (9/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. De acordo com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que solicitou a reunião, há relatos que dão conta de que, face à falta de médicos...

07/05/2024

Imagem do Plenário cheio dos participantes da audiência

PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Conhecimento e atuação em rede podem prevenir abusos sexuais de crianças

Este mês é marcado pela campanha Maio Laranja, com o fortalecimento de ações de combate ao abuso infantil em todo o país, sendo dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...

06/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Stock Car na rotina de alunos e professores da UFMG

Em dezembro do ano passado a Prefeitura da Capital assinou termo de apoio para realização de etapa da Stock Car em BH. A disputa automobilística marcada para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto (quinta-feira a domingo), na Esplanada do Mineirão, deve atrair um público de cerca de 80 mil pessoas. Para debater os impactos gerados com o evento, em especial, os que devem incidir sobre a rotina de...

29/04/2024

BAIRRO CASTELO

Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida

Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)

A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e deve discutir, entre outros pontos, o leilão da área que abrigava o Lagoa Acqua Park, antigo...

22/04/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

Mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti em pauta

A mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti, proposta pelo governo estadual em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), tem preocupado trabalhadores, sindicatos, conselhos de saúde e Ministério Público. A unidade, administrada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (...

16/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de atividades em áreas de diretrizes especiais será debatida na quinta

O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte para ampliar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, será debatido em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviço na próxima quinta-feira...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta

Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir sociedade civil e especialistas da área de saúde sobre os impactos da medida, além de debater as atuais políticas públicas para...

15/04/2024

MEIO AMBIENTE

PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas

Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4 mil. De acordo com a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão cobra melhoria em rua no Tupi sem pavimentação e com forte declive

Propostas para intervenções na Rua Poeta João Chaves, no Bairro Tupi, serão debatidas em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A partir da altura do nº 77, a via não tem pavimentação e a inclinação é acentuada, inviabilizando o trânsito de veículos e comprometendo a segurança de pedestres. De acordo com moradores da região,...

11/04/2024

TRANSPORTE PÚBLICO

Sumob se compromete a enviar dados sobre fiscalização de ônibus

Audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços abordou, nesta quinta-feira (11/4), o grande número de reclamações de usuários do transporte público, especialmente em relação ao cumprimento de horários e condições de conservação dos veículos. A Superintendência de Mobilidade (Sumob-BH) assegurou o rigor do órgão na fiscalização do sistema. Requerente do debate e...

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