Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público

A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto ferramenta de resistência e de luta antirracista foi destacada pelo vereador Wilsinho da Tabu (Podemos), que solicitou o debate. Produtores e dançarinos falaram sobre a necessidade de espaço próprio com infraestrutura (água e banheiro, por exemplo) para os ensaios, além de capacitação desses atores para disputar apoio de projetos municipais de incentivo à cultura. Os participantes ainda criticaram a cobrança de taxas pela Prefeitura para apresentações em locais públicos, no Centro da cidade. Representantes do poder público reconheceram a relevância do soul para a cultura popular e se comprometeram a atuar de forma a fortalecer o movimento e atender as reivindicações das lideranças. Eles detalharam programas de difusão cultural que selecionam agentes por meio de chamamento público, propondo auxílio na questão do licenciamento, podendo rever a cobrança de taxas para liberação de eventos. 

Demandas do movimento

Prioridades como banheiro, água e transporte pontuaram a fala de dançarinos e produtores. A dançarina Silvaninha Black afirmou que seu sonho é ter um espaço para apresentações.“Ficamos por amor à arte, mas entendemos que também somos fazedores de cultura e, ao mesmo tempo, estamos fora da cultura, pois não temos capacitação”, afirmaram. Segundo eles, o movimento Soul nunca parou na capital mineira e continua sendo referência em todo o país. Além de destacar a trajetória das apresentações no tempo, eles pontuaram a alternância de espaço, que passou pela Praça Sete e Rua Guajajaras, entre outros, em virtude das dificuldades encontradas. Fiscalização do poder público, reclamações de moradores e até mesmo cobrança de taxas foram utilizadas para coibir o movimento.

Eles reivindicaram o reconhecimento do movimento como cultura; investimentos em capacitação; apoio para continuar as apresentações; isenções de taxas; e espaço adequado para realização do Baile da Saudade, em Venda Nova.

Willian ressaltou que o movimento representa a resistência e o combate à discriminação racial, “inclusive durante o período da ditadura”. Para ele, o movimento responsável pelo aumento da autoestima do povo negro deveria ser mais valorizado pelo poder público. Ele reclamou da cobrança de taxas para licenciamento dos eventos, tendo em vista tratar-se de utilização de espaço público. Além disso, questionou a necessidade de haver alvará para apresentação de artistas e reclamou da falta de orientação para conseguir os licenciamentos necessários. “A Constituição Federal diz que não se pode barrar a cultura em praça pública. Então por que temos que pagar? É para tirar o soul da Praça Sete? Precisamos de força para continuar”, argumentou.

Ações de fomento à cultura

Representante da Fundação Municipal de Cultura, Frederico Maciel assegurou que a cultura urbana e periférica são pautas cotidianas na FMC e destacou que é preciso pensar ações positivas. Ele sugeriu a realização de reunião para tratar do tema, na perspectiva de criar uma agenda conjunta com vários movimentos transversais da cidade e do estado com vistas a fortalecer e dar visibilidade ao soul. Segundo ele, há um processo para reconhecer o movimento como Ponto de Cultura e a fundação tem orientado sobre as etapas desse reconhecimento - que é feito pelo Ministério da Cultura. “São mais de 120 pontos de cultura na cidade e o soul pode receber esse selo”. 

Gerente de Cultura Populares e Urbanas, Fernanda Machado abordou as ações executadas pela fundação que têm correlação com o soul. Ela destacou o Circuito Municipal de Cultura, que faz a difusão cultural em várias partes da cidade, e lembrou que, uma vez por ano, é possível inscrever os projetos que passam por seleção por meio de chamamento público. A gerente informou ainda que foi criado o Centro de Referência de Cultura Urbana, “um equipamento novo que está em processo de implementação e ainda não tem espaço físico”. O Centro de Referência funciona debaixo do viaduto Santa Tereza e será responsável pela mediação de todas as áreas culturais que historicamente ocupam o baixio dos viadutos, inclusive o soul. Segundo Machado, o Centro vai valorizar as culturas urbanas.

Diretora da Política de Reparação e Promoção da Igualdade Racial da PBH, Pamela Benevides se comprometeu a realizar reunião com vistas a tratar da capacitação dos integrantes do movimento; e de criar uma agenda de diálogo para “pensar  em atividades formativas e qualitativas de todos esses movimentos; auxiliar na questão de licenciamento; e ainda verificar a possibilidade de isenção de taxas cobradas pela PBH”.

Wilsinho da Tabu lembrou que é autor da Lei 11.650/2024, que decretou BH é a capital do Soul, falou que vai apresentar um PL para instituir o Dia Municipal do Soul em BH e que pretende fazer uma grande festa com recursos de emenda parlamentar. Para o vereador, o soul escolheu os espaços que hoje são ocupados por diversos outros movimentos. “Falta agora ocupar um espaço legalmente através da PBH. Precisamos dar mais vida para o movimento”, disse. 

O parlamentar lembrou que, atualmente, há dois editais de chamamento público. “O Território Criativo: aberto a oficinas, bate papo, etc, no qual vocês podem participar  da programação dos 17 centros culturais da cidade; e Projeto Descontorno Cultural, que acontece uma vez por ano em todos os centros culturais. Ele será publicado nos próximos dias”, afirmou. 

Superintendência de Comunicação Institucional