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10/11/2023
INVESTIGAÇÃO
Pessoas com trajetória de rua podem se capacitar e têm vagas em ações de moradia
Dois dos principais desafios ao enfrentar o problema das pessoas em situação de rua na cidade – trabalho e moradia - foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (10/11) na Câmara Municipal. Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento...
21/11/2022
BOLSA MORADIA
Corte de benefício a moradores de ocupações pode provocar volta às ruas
O fim do pagamento do auxílio pecuniário para cerca de 60 famílias moradoras das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida pode ter como consequência o retorno dessas famílias para a trajetória de rua. Essa foi a conclusão a que chegaram as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), após a audiência pública solicitada por elas e realizada nesta segunda-feira (21/11) pela Comissão...
18/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão do pagamento de Bolsa Aluguel será debatida na segunda (21)
A possibilidade de interrupção do auxílio destinado ao pagamento de aluguel para cerca de 60 famílias provenientes das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (21/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O benefício tem prazo de validade...
31/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações
A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...
26/07/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio emergencial municipal é alvo de audiência e pedido de informações
A perda de empregos e de renda pela paralisação de atividades formais e informais durante a pandemia aumentou significativamente o número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Reivindicada há meses por vereadores, a concessão de um auxílio emergencial (chamado de Auxílio Belo Horizonte) no valor de R$ 100 por um período de seis meses está sendo proposta em projeto de lei da...
29/06/2021
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social
Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...
15/03/2021
REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES
Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias
Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...
12/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia
Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....
21/12/2020
DIREITOS HUMANOS
Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema
“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...
16/12/2020
PERÍODO DE CHUVAS
Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19
Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...
25/08/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua
A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 para debater a adoção de medidas permanentes para o acolhimento de pessoas em situação de rua. O...
10/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre Bolsa Moradia e aplicativo para a educação
Destinado a famílias removidas de área de risco, ocupação irregular ou em decorrência de obra pública, vítima de calamidade ou em situação de rua, o Bolsa Moradia foi alvo de pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, em reunião nesta terça-feira (10/3). Os vereadores querem saber da Prefeitura quantas famílias foram incluídas no programa neste ano; quantas...
20/02/2020
Atingidos pelas chuvas
No Novo São Lucas, moradores aguardam vistoria para saber se podem voltar pra casa
Cerca de 850 moradores de zonas e áreas de especial interesse social - como vilas, favelas e ocupações - tiveram de sair de suas casas por conta de risco hidrológico ou geológico no período das fortes chuvas que atingiram a capital mineira nesse início de ano, de acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Apenas na área conhecida como continuidade da Rua Teodomiro Cruz...
Atingidos pelas chuvas
Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações
Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...
16/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Famílias removidas da Vila do Bicão, junto à BR-356, aguardam reassentamento
A perspectiva de reassentamento de 34 famílias, removidas da Vila do Bicão em março desse ano em decorrência do risco de desabamento de uma cortina de pedra localizada na BR-356, no encontro com a Avenida Nossa Senhora do Carmo, será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quinta-feira (19/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Estas...
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