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15/03/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada
Apenas 15% do tempo de arquitetos e urbanistas de BH são utilizados para o trabalho de projeção. Os demais, 85% do período, estão sendo gastos no atendimento às burocracias para se aprovar um empreendimento na cidade. O cálculo foi apresentado por membros de entidades ligadas ao setor, que nesta sexta-feira (15/3) participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos –...
26/08/2022
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos
Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...
02/08/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar as diretrizes orçamentárias para 2023 nesta quarta-feira (3/08)
O PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, pode ser votado nesta quarta-feira (3/08). O projeto, de autoria do Executivo, sobresta a pauta, isto é, as demais proposições da Ordem do Dia só podem ser apreciadas após a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também podem ser votados o Projeto de Lei 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS a ter...
30/12/2021
SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai pedir informações à PBH sobre área de escape do Anel Rodoviário
A interrupção da construção de uma área de escape no Anel Rodoviário na altura do Bairro Betânia, na Região Oeste de BH, será objeto de questionamento ao prefeito Alexandre Kalil pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O pedido de informação sobre a obra, reivindicada há muito tempo e obtida com o empenho do Legislativo Municipal, foi aprovado nesta quinta-feira (30/12), na...
15/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encerrando atividades, comissão vai apontar soluções para redução da burocracia
Ao buscar ajuda em instituições e empresas para resolver suas demandas, muitas vezes o cidadão belo-horizontino se depara com um excesso de burocracia, tornando morosa a solução. Buscando alternativas para reduzir a burocracia nesses órgãos, a Comissão Especial Estudo - Desburocratização do Setor Econômico encerra suas atividades mostrando, em audiência pública na segunda-feira (18/10), às 13h, no...
02/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Excesso de burocracia pode prejudicar andamento de obras da construção civil
As dificuldades encontradas para aprovação de projetos de construção civil na Prefeitura de Belo Horizonte têm gerado insatisfação entre engenheiros e arquitetos. Impulsionado pela grande demanda recebida e constantes manifestações de profissionais e empreendedores do ramo, o vereador Braulio Lara (Novo) propôs que o tema fosse debatido em audiência pública. O requerimento foi aprovado pela...
02/05/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos
Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...
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