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14/08/2023

Imagem: detalhe de uma mão segurando o cartão bhbus dentro do Plenário da Câmara de BH

AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER

Câmara de BH garante a gratuidade nos ônibus à mulher vítima de violência

Mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social já podem solicitar a gratuidade no transporte coletivo em BH para receber atendimento. A medida é uma iniciativa da Câmara Municipal, que esteve entre as condições impostas pelos vereadores para aprovação do subsídio de cerca de R$ 500 milhões (na forma da Lei 11.538/2023) concedido pela Prefeitura às empresas que operam o serviço de ônibus na...

23/06/2023

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

CMBH oferece serviço de conciliação de demandas que não foram judicializadas

Briga entre vizinhos, desentendimentos entre clientes e prestadores de serviço e controvérsias familiares, bastante comuns no dia a dia, quase sempre podem ser resolvidos por meio do diálogo, como mostram os bons resultados obtidos pelas instâncias de mediação e conciliação em todo o mundo. Orientado por essa perspectiva, o Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) da Câmara Municipal de Belo Horizonte...

16/06/2023

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

II Concurso de Redação tem como tema participação popular na democracia

Desvendar o mundo, construir e dividir conhecimento são algumas das funções da escrita, prática que beneficia a todas as idades, em especial aos estudantes. Para estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o II Concurso de Redação da Escola do Legislativo, com o tema “A importância da...

11/04/2023

ORDEM DO DIA

Atendimento em Libras e Braille para mulheres vítimas de violência volta à pauta

A barreira da comunicação dificulta o pleno exercício de direitos, a inclusão social e a cidadania. No caso das mulheres, as deficiências comunicativas comprometem o enfrentamento de situações de violência, tornando a questão ainda mais grave. A garantia de acessibilidade às vítimas com deficiências visuais e auditivas é a proposta do Projeto de Lei 283/2022, de autoria de sete parlamentares. Incluída na...

21/03/2023

O presidente da Câmara, Gabriel, e o vereador Jorge Santos em reunião com secretários e assessores do Executivo, todos sentados à mesa.

REVITALIZAÇÃO DO HIPERCENTRO

Presidente da Câmara discute com PBH medidas para requalificar região central

Uma série de medidas para impulsionar a revitalização do Hipercentro de Belo Horizonte foi tema de reunião nesta terça-feira (21/3) entre o presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), o vereador Jorge Santos (Republicanos), membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio, e secretários e assessores do Executivo, como o de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira,...

10/03/2023

COMPLIANCE

Parlamentares assinam compromisso com a ética e a transparência

Os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) assinaram um documento de adesão ao compromisso com a ética, a transparência, a probidade, o plano de integridade e o combate ao suborno e à corrupção. O ato foi durante o segundo dia do Seminário de Compliance, realizado nessa sexta-feira (10/...

27/02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo prestam contas de 2022 nesta terça-feira

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (3º quadrimestre) de 2022, consolidando os resultados do ano, serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira (28/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem...

08/02/2023

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Valorizar a transparência e a escuta são conselhos dados por Sérgio Coutinho

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quarta-feira (8/2) o ex-presidente Sérgio Coutinho, que esteve à frente da Casa no biênio 1991-1992. Em um almoço seguido de uma longa conversa, o atual presidente ouviu a experiência de Coutinho, que contou das modificações estruturais e da dinâmica de trabalho durante a sua gestão, entre elas a retirada de vidro da...

01/02/2023

Presidente da Câmara acompanha entrega de cartões postais com as imagens de Yara Tupynambá ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no Plenário Amynthas de Barros

ARTE NA CMBH

Mural sobre história de BH, assinado por Yara Tupynambá, retorna ao Plenário

Nesta quarta-feira (1º/2), um mural que retrata o passado e o presente de Belo Horizonte, de autoria de Yara Tupynambá, voltou ao seu lugar de origem, o Plenário Amynthas de Barros, depois de passar seis anos no hall de entrada da Câmara Municipal. O momento contou com a presença da artista, homenageada pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), com o lançamento de dois cartões postais com...

19/12/2022

COMPROMISSO COM A CIDADE

Câmara de BH fará devolução à PBH, nesta terça, de valores economizados em 2022

A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fará, nesta terça-feira (20/12), a entrega simbólica à PBH dos recursos economizados pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2022 no montante de R$ 148.307.098,28. O evento, que vai acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda Leonardo Colombini. Dos mais de R$ 148 milhões...

13/12/2022

OPINIÃO PÚBLICA

Pesquisa aponta avaliação positiva da CMBH e dos vereadores pela população

Pesquisa de opinião pública contratada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte demonstrou que 49% dos moradores da capital avaliam positivamente os trabalhos realizados pelo Legislativo Municipal frente a 29,5% dos entrevistados que apresentam percepção negativa das atividades desenvolvidas pela CMBH. Vinte e um vírgula seis por cento dos entrevistados não souberam opinar ou não responderam. Os resultados da...

26/09/2022

Ilustração de mão com lápis apontando para quadro com ícone de dinheiro (cifrão). Dele saem três setas que remetem a quatro diferentes quadrados.

LOA e PPAG

Orçamento Público e Participação Popular são temas de curso gratuito

Cidadãos e entidades civis vêm demonstrando interesse em acompanhar cada vez mais de perto os gastos do Executivo e seu planejamento. Para que isso seja possível, é necessário conhecer os trâmites legais do orçamento municipal e as diversas maneiras de participar do processo. Com o objetivo de democratizar o acesso a essas informações, a Diretoria do Processo Legislativo (Dirleg), em parceria com a Seção de...

08/06/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH

“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário ao anunciar um novo repasse no valor de R$ 3,1 milhões à Prefeitura para reforçar o caixa do Executivo neste momento de...

17/03/2020

Vereadores Irlan Melo e Orlei e vereadora Marilda Portela, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/3)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final, PLs do funcionalismo seguem para sanção do prefeito

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17/3), propostas de redação final referentes a projetos de lei do Executivo e da Câmara Municipal que impactam a carreira e concedem reajustes aos servidores municipais. As propostas seguem para sanção do prefeito ainda nesta terça, já que todos os vereadores abriram mão do prazo de emenda de redação...

27/02/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Legislativo economiza 20,95% do orçamento que estava previsto para 2018

A Câmara de BH apresentou, nesta quarta-feira (27/2), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a prestação de contas relativa ao 3º quadrimestre do ano passado, bem como os números consolidados de 2018. No ano passado, foram executados 79% do orçamento previsto, o que gerou um saldo de R$ 51,9 milhões. O resultado positivo apresentado pela Câmara, que manteve todas as suas...

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