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27/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política de prevenção e combate ao câncer de ovário mais perto de se tornar lei

A realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário para aumentar as chances de sucesso na prevenção e no combate à doença estão entre as ações previstas no Projeto de Lei 70/2017, de Marilda Portela (Cidadania). Aprovada em 2º turno na última reunião plenária deste mês, o PL recebeu a Redação Final da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (...

15/09/2022

Plenário

Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...

24/03/2022

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte iluminada de azul durante a noite.

MARÇO AZUL

Câmara é iluminada de azul para conscientização sobre o câncer colorretal

A prevenção contra o câncer colorretal (CCR), terceiro tipo de câncer que mais mata no Brasil, atingindo mais de 40 mil pessoas por ano, pode evitar morte e sofrimento às famílias. Sensível à causa, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá sua fachada iluminada de azul nesta quinta-feira (24/3) e na sexta (25/3). A iluminação, que tem o objetivo de dar visibilidade à prevenção e ao tratamento do...

10/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a força da mulher como instrumento de mudança

Mais um debate instigante vai movimentar a programação da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltada para as celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (11/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para discutir a "Força da Mulher em Belo Horizonte". O evento coloca em discussão as conquistas históricas das mulheres, seu...

03/02/2022

Plenário

Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia

Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...

02/02/2022

Uma lupa sobre imagem do Diário Oficial do Município - DOM

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar em 2º turno política de dados abertos do Município

Dois projetos de lei estão em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (3/2). O primeiro é o PL 117/2021, em 2º turno, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que visa disciplinar e definir normas concretas sobre o Plano de Dados Abertos do Município para a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo de Belo Horizonte. O segundo é o PL...

06/01/2022

Confira leis publicadas em 2021, voltadas à amamentação e à prevenção ao câncer de mama

BALANÇO 2021

Apoio à amamentação e combate ao câncer de mama ganharam reforço

O estímulo ao autoexame para prevenir o desenvolvimento do câncer de mama por meio da afixação de adesivos sobre o tema em lojas que comercializam artigos femininos e a disponibilização de sala de apoio à amamentação para retirada e armazenagem de leite materno, em horário de expediente, em órgãos públicos, foram proposições de origem parlamentar que tramitaram na Câmara em 2021 e se tornaram leis municipais...

30/11/2021

NOVEMBRO AZUL

Caminhada encerra mês da conscientização sobre a saúde do homem

Uma caminhada com a participação de vereadores, servidores e seus familiares encerrou na manhã desta terça-feira (30/11) o Novembro Azul na Câmara Municipal. A campanha iniciada no princípio do mês teve o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância dos exames preventivos para o diagnóstico do câncer de próstata. Para os parlamentares que estiveram presentes, a ampliação dos espaços de...

24/11/2021

AGORA É LEI

Provadores femininos devem alertar sobre prevenção ao câncer de mama

Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/11), a Lei 11.325/2021 determina que lojas que comercializam artigos femininos e que dispõem de provadores afixem nos espelhos adesivos em alerta às mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama, ressaltando a importância do autoexame. De acordo com a lei, o adesivo poderá conter informações que orientem sobre a execução do...

10/11/2021

SAÚDE

Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável

Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...

05/11/2021

Plenário

Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos

A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...

SAÚDE

Câmara participa do Novembro Azul pela prevenção ao câncer de próstata

Com o objetivo de incentivar a população masculina a cuidar da saúde e a fazer exames para a prevenção e detecção precoce de câncer de próstata, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à Campanha Novembro Azul e iluminou a sua fachada nesta sexta-feira (5/11), a pedido de Rubão (PP), que falou sobre o tema no Plenário do dia 5 de novembro, e de Wilsinho da Tabu (PP). Wilsinho destacou o engajamento do...

29/10/2021

OUTUBRO ROSA

Caminhada chama atenção para importância de se debater o câncer de mama

Márcia recebeu o diagnóstico do câncer de mama em março deste ano e, após uma semana, já teve agendada sua cirurgia para a retirada do nódulo. Hoje pela manhã, antes de ir para mais uma seção de quimioterapia, fez questão de participar da caminhada que encerrou as atividades do Outubro Rosa da Câmara Municipal. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (29/10), teve o objetivo de despertar a conscientização...

27/10/2021

OUTUBRO ROSA

Caminhada de conscientização sobre o câncer de mama será nessa sexta (29/10)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar uma caminhada, nesta sexta-feira (29/10), como parte da programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização para o controle do câncer de mama. O ato, que integra uma extensa programação que contou, entre outras atividades, com lives, audiência pública, e blitz informativa na Praça Sete, está marcado para começar às 8h, com saída da Portaria 4...

22/10/2021

SAÚDE DA MULHER

Ultrassom ainda é gargalo no diagnóstico do câncer de mama

A audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes, apontou problemas básicos que ainda precisam ser resolvidos pelo Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte. Entre as questões levantadas estão a fila para a realização de ultrassonografia da mama por mulheres que procuram a Rede SUS e as dificuldades...

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