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03/12/2020

VETO TOTAL

Prefeito veta gratuidade no transporte a pessoas com câncer e acompanhantes

Isentar do pagamento de tarifas de ônibus todo paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante, nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 55/17, de autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto foi publicado no...

03/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Gratuidade no transporte para paciente em tratamento de câncer segue para o prefeito

O projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e a seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/11). Com isso, o projeto será encaminhado nos cinco dias úteis seguintes para análise do prefeito, que poderá sancioná...

13/08/2020

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

13/03/2020

Plenário

Câmara aprova projetos de lei que ampliam direitos das mulheres

A Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (13/3), em 1º turno, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Também obteve êxito em Plenário o PL 758/19, que dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição foi aprovada, em 1º turno, com 25 votos...

18/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas

Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...

11/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITO À SAÚDE

Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas

Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Teste do Olhinho pode passar a ser obrigatório em maternidades de BH

O chamado “Teste do Olhinho”, exame indolor que pode detectar em recém nascidos doenças como catarata congênita, glaucoma e tumores, pode passar a ser obrigatório na rede hospitalar pública e privada do município. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quarta-feira (13/9). Na mesma tarde, os vereadores membros do colegiado apreciaram...

12/09/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos

Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...