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31/10/2024

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência

A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com risco de morte, como insuficiência respiratória e politraumatismo. Belo Horizonte possui um Programa de...

25/06/2024

NOVA LEI

Direitos e dignidade de pessoas com câncer e suas famílias estão mais protegidos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) do último sábado (22/6), entrou em vigor na mesma data a Lei 11.703, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais. O texto estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos dessas pessoas e à efetivação de...

25/10/2022

OUTUBRO ROSA

Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama

Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...

14/09/2022

Plenário

Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na...

05/06/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça

Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...

04/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça PL que incentiva o autoexame das mamas

“Aproveite a privacidade do provador e se observe no espelho”. Essa é a ideia por trás de um projeto de lei que pretende incentivar as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, ao experimentarem uma roupa no provador de uma loja. De autoria de Fernando Luiz (PSD), o Projeto de Lei 1340/2014, que prevê que lojas de artigos femininos tenham em seus provadores adesivos para alertar sobre a importância do...

04/08/2021

ORDEM DO DIA

Combate a câncer de ovário e educação alimentar nas escolas em pauta

Na pauta da reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), dois projetos de lei em 2º turno. O primeiro, de Marilda Portela (Cidadania), institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município, prevendo campanhas de esclarecimento, debates sobre a doença, exames de ultrassonografia da pelve em casos suspeitos e acompanhamento da pessoa acometida. O projeto necessita do...

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