carroceiros | Portal CMBH

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17/10/2023

Imagem do Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada redução do prazo para circulação de carroças na cidade

Com votação folgada, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 545/2023, que antecipa em cinco anos o fim da circulação de veículos de tração animal na cidade. Dessa forma, a partir de janeiro de 2026 ficam proibidas as carroças puxadas por cavalos ou mulas. A proposta, apresentada por Wanderley Porto (Patri) e Janaína Cardoso (União), recebeu 30 votos favoráveis, 9 contrários...

08/08/2023

imagem de um boneco de madeira, deitado no chão e usando um cobertor para cobrir o corpo. Ao fundo, o pirulito da Praça Sete

DIREITOS HUMANOS

Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...

01/08/2023

Foto do Plenário Camil Caram lotado com participantes da Audiência Pública. Presidindo a reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol)

CARROCEIROS

Falta de diálogo e de competência para legislar foi destaque em audiência

A constitucionalidade da lei que proíbe definitivamente o uso de carroças puxadas por animais em BH foi questionada pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). O reconhecimento de comunidade tradicional concede aos carroceiros o direito de continuar o modo de vida peculiar e exige...

31/07/2023

Fila de carroceiros em via

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, a proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte

A situação dos carroceiros, diante da possibilidade de diminuição do prazo para o fim do uso dos veículos de tração animal em BH, será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (Psol); Iza...

28/06/2023

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

22/06/2023

Imagem do Plenário Camil Caran. Um telâo ao alto mostra a imagem do vereador Irlan Melo, que participa da reunião remotamente

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Substitutivo a PL que permite abertura da Arena MRV é considerado constitucional

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apreciou em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (22/6), três projetos de lei que estão tramitando em 2º turno e podem vir a ser votados em Plenário ainda neste mês, caso haja nova convocação de reunião extraordinária. A comissão considerou constitucional o Substitutivo ao PL 606/2023, que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do...

21/06/2023

Imagem do Plenário com manifestantes da Galoucura nas galerias

Plenário

Autorização para início das atividades da Arena MRV aprovada em 1º turno

Com 36 votos favoráveis e apenas dois votos contrários, o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. O PL, assinado por César Gordin (SDD), foi aprovado em reunião extraordinária nesta quarta-feira (21/6). Os vereadores também aprovaram proposições que tratam de reajustes para servidores das...

19/06/2023

MEIO AMBIENTE

Avança PL que restringe número de viagens diárias de carroças às URPVs

Projeto de Lei em tramitação na Câmara sugere restringir a quantidade máxima de viagens diárias realizadas por carroças para descarte de entulho e outros resíduos em Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). Um dos objetivos é evitar situações de desgaste excessivo e de maus-tratos aos animais que realizam o serviço, como mulas e cavalos. O texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno,...

29/05/2023

CARROÇAS

Ativistas cobram melhorias na fiscalização contra maus tratos a animais de carga

Em Belo Horizonte, a legislação municipal impõe uma série de condicionantes para autorizar a circulação de cavalos e outros animais de tração em carroças e veículos do tipo, tendo em vista o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar dos espécimes. Ativistas da proteção animal, contudo, relatam que a existência da norma não tem sido suficiente para evitar situações de maus-tratos nas ruas da cidade e cobram...

23/05/2023

Defesa dos animais

Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria

Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...

08/05/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 545/2023, que reduz de dez para cinco anos o prazo para substituição completa das carroças de tração animal por...

04/10/2022

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

26/09/2022

DIREITOS HUMANOS

PBH é questionada sobre impactos aos carroceiros com previsão de fim da atividade

Obter informações sobre as medidas tomadas pela PBH para minimizar os impactos negativos para os carroceiros, em virtude de lei que determina o fim da utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Este é o objetivo de pedido de informação aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (26/9). O assunto está na pauta...

20/09/2022

CONTRA MAUS TRATOS

Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida

Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

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