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cartão de vacinação
cartão de vacinação
05/09/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...
13/03/2023
Plenário
Fim da circulação de dinheiro em coletivos pode ser realidade em BH
O fim da cobrança em espécie nos ônibus coletivos da cidade pode ser uma realidade em breve. Com a aprovação em 2º turno, nesta segunda-feira (13/3), do substitutivo-emenda ao Projeto de Lei 446/2022, a cobrança da passagem será realizada por "meios de pagamento por aproximação”. Segundo os autores, a medida vai trazer mais agilidade e segurança para passageiros e motoristas. Também foi aprovado em 2º turno...
10/03/2023
ORDEM DO DIA
Pagamento de passagem em dinheiro nos ônibus pode ser extinto em BH
A proposta de extinção do pagamento de passagens em dinheiro a bordo dos ônibus de transporte coletivo pode ser votada pelo Plenário, em 2º turno na segunda-feira (13/3), às 15h. O texto integra o pacote de melhoria da mobilidade urbana proposto pela Câmara, junto com o PL que altera a forma de remuneração das empresas concessionárias, que também integra a pauta da reunião. Medidas que regula o...
03/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que impedia a cobrança de cartão de vacina é retirado de tramitação
O projeto de lei que impedia a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 como condição para frequentar espaços públicos fechados foi retirado de tramitação, a pedido da autora, vereadora Flávia Borja (PP). A proposição (PL 300/2022) estava em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/5), mas relatório indicando sua inconstitucionalidade e...
02/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eventos privados de Carnaval e passaporte vacinal motivam pedidos de informação
A liberação de alvarás pela Prefeitura de BH para a realização de eventos privados de Carnaval em 2022 na cidade será questionada pela Comissão de Administração Pública, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (2/2). Os vereadores querem saber a estimativa de público dessas festas, se haverá exigência de comprovante de vacinação e se a estrutura de atendimento de saúde da cidade está...
04/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que reduz gastos do tesouro com publicidade avança nas comissões
Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (4/9). Os membros do colegiado apreciaram ainda proposições que tratam das informações contidas no cartão de vacinação e do fornecimento de fraldas geriátricas a idosos de baixa renda. De acordo com o PL 612/18, no ano de 2017, foram empenhados mais de...
09/08/2018
SAÚDE
Avança na comissão projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
Uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças, a vacinação é parte da rotina de muitos cidadãos, mas o controle dessas vacinas, poucas vezes é feito pelos usuários. Na perspectiva de facilitar o acompanhamento das doses já tomadas e o acesso dessas informações pelas diversas unidades de saúde, tramita na Casa o PL 262/17, que cria o cartão eletrônico de vacinação. Em análise na Comissão de...
04/05/2017
LAZER E CULTURA
Vereadores querem Parque Municipal aberto até as 21h
Oferecer mais uma opção de lazer e convívio social para a população que frequenta o centro da cidade é o objetivo de projeto de lei que prevê a ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Atualmente, o espaço está aberto das 6h às 18h; pela proposta, a área passaria a funcionar de 7h às 21h. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Educação,...
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