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cavalos
31/10/2024
NOVA LEI
Norma prevê punições a quem maltratar cavalos, pôneis, asnos e burros em BH
Maus-tratos a equídeos (cavalos, pôneis, asnos e burros) em Belo Horizonte podem ser punidos com multa de R$ 500 – o valor sobe para R$ 800 em caso de morte do animal. É o que diz a Lei 11.774/2024, sancionada pelo Executivo em 30 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia seguinte. A norma estabelece deveres aos responsáveis pela guarda dos animais, como a oferta de alimentação...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-feira (5/2), o envio de um pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) sobre as medidas que serão...
01/08/2023
CARROCEIROS
Falta de diálogo e de competência para legislar foi destaque em audiência
A constitucionalidade da lei que proíbe definitivamente o uso de carroças puxadas por animais em BH foi questionada pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). O reconhecimento de comunidade tradicional concede aos carroceiros o direito de continuar o modo de vida peculiar e exige...
28/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário
Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...
29/05/2023
CARROÇAS
Ativistas cobram melhorias na fiscalização contra maus tratos a animais de carga
Em Belo Horizonte, a legislação municipal impõe uma série de condicionantes para autorizar a circulação de cavalos e outros animais de tração em carroças e veículos do tipo, tendo em vista o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar dos espécimes. Ativistas da proteção animal, contudo, relatam que a existência da norma não tem sido suficiente para evitar situações de maus-tratos nas ruas da cidade e cobram...
20/09/2022
CONTRA MAUS TRATOS
Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida
Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer a estrutura e avaliar seu funcionamento. O abrigo, implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
04/11/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam criação de 64 cargos de Advogado Público em autarquias
Tramitando já em 2º turno, foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria o novo cargo de Advogado Público Autárquico no Município e institui o seu plano de carreira. O texto foi aprovado na forma do Substitutivo nº1, enviado pelo prefeito, que mantém as previsões originais e inclui um novo artigo, incorporando os atuais Analistas...
15/03/2017
EM BUSCA DE LARES
Centro de Zoonoses faz apelo pela adoção de animais
Cerca de 20 animais são recolhidos por dia nas ruas de Belo Horizonte pelo Centro de Controle de Zoonoses. Com capacidade para abrigar apenas 180 bichos e limitações de infraestrutura e pessoal, o CCZ não garante destino certo para milhares de cães, gatos e cavalos. Após avaliação clínica, exames, vacinação e esterilização, se não forem reclamados ou adotados, os animais podem voltar às ruas. A realidade foi...
22/02/2017
TRAÇÃO ANIMAL
Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada
Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande quantidade de lixo no local e infraestrutura precária, os parlamentares puderam confirmar relatos de que muitos...
20/02/2017
VISITA TÉCNICA
Condições de animais utilizados por carroceiros serão avaliadas
Na manhã da próxima quarta-feira (22/2), a partir das 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará uma visita técnica à Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Andradas I, com a finalidade de obter informações sobre as condições dos animais utilizados por carroceiros no transporte de resíduos. De acordo com o vereador Osvaldo Lopes (PHS), autor do requerimento da visita, denúncias...
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