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12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
04/12/2024
ORDEM DO DIA
Leis de proteção e inclusão de minorias devem ser votadas nesta quinta-feira (5)
Em reunião extraordinária convocada para esta quinta-feira (5/12), às 9h, a Câmara Municipal de BH deve levar ao Plenário seis projetos de lei (PLs) relacionados aos direitos de grupos minoritários na capital, além de uma proposição que versa sobre proteção dos animais. A pauta prevê votação final do PL 888/2024, que aumenta para 30% a reserva de cotas raciais em concursos públicos do município; do PL 899/...
27/10/2021
GLÚTEN
Falta de informação sobre doença celíaca coloca pacientes em risco
A falta de informação sobre a doença celíaca e a insegurança quanto à ingestão de alimentos com glúten ou com contaminação cruzada foram destacados durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10), para debater as necessidades das pessoas celíacas. Em seu requerimento, Irlan Melo (PSD) destacou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca...
26/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta quarta (27/10), necessidades de pessoas com doenças celíacas
Proteína consumida abundantemente no Brasil e no mundo, o glúten, presente no trigo, na aveia, cevada e centeio, causa a doença celíaca, que atinge cerca de 2% da população mundial, ocasionando inflamação no intestino delgado e dificultando a absorção de nutrientes dos alimentos pelo organismo. As necessidades das pessoas com doenças celíacas serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
22/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...
09/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos
Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...
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