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01/03/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que facilita transição de governo em BH recebe parecer favorável
A transição governamental é um elemento fundamental nos regimes democráticos e assegura que o novo mandatário eleito tenha acesso às informações necessárias para assumir a administração. Tendo em vista a importância do tema, tramita na Câmara Municipal de BH o Projeto de Lei 454/2022, que busca instituir o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. A proposição...
25/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona gerenciamento de cemitérios públicos municipais
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5), questiona o funcionamento das necrópoles públicas de BH. Os vereadores querem saber da Prefeitura como é o serviço de segurança, categorias de túmulos disponíveis para compra pela população e seus valores. As questões foram levantadas após a visita técnica ao Cemitério da Saudade, quando o...
19/10/2021
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações
Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Também recebeu aval da comissão realização de audiência pública sobre a situação das famílias que vivem nas...
01/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
App para acompanhamento de estudantes da rede pública tem parecer negativo
Projeto de lei que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma de acompanhamento de estudantes da rede pública municipal de ensino recebeu da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas parecer pela rejeição, nesta quarta-feira (1º/7). Os membros do Colegiado também aprovaram parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a consolidar a legislação sobre matérias ligadas a serviços...
22/01/2020
BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019
Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano
As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....
27/08/2019
NECRÓPOLES MUNICIPAIS
Vereador quer criar CPI para investigar irregularidades em cemitérios públicos
A situação dos quatro cemitérios públicos municipais – Bonfim, Paz, Saudade e Consolação – foi discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/8). O requerente da audiência, vereador Jair Di Gregório (PP) relatou uma série de irregularidades nas necrópoles, que foram averiguadas durante visitas técnicas a estes locais: fornecimento irregular de lanches por funerárias...
23/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto
Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...
22/05/2017
VISITA TÉCNICA
População denuncia cenário de abandono no Cemitério da Paz
Maior necrópole pública de Belo Horizonte, com 289 mil m² e média de 415 sepultamentos por mês, o Cemitério da Paz, no Bairro Caiçara, é alvo de queixas dos usuários. Relatos apontam a falta de manutenção dos banheiros e de equipamentos básicos e a precariedade da iluminação. A Comissão de Administração Pública vai averiguar a situação de perto em visita técnica na próxima quarta-feira (24/5), às 8h. De...
31/01/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão promoveu audiências sobre PPPs da educação e dos cemitérios
As concessões de serviços públicos à iniciativa privada estiveram entre os temas debatidos nas audiências públicas da Comissão de Administração Pública no ano passado. Parlamentares e sociedade civil trataram de propostas do Executivo como a que prevê exploração dos serviços funerários de necrópoles municipais, além de apurar denúncias de problemas arquitetônicos e no acabamento de unidades de ensino...
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