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cirurgias eletivas
12/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
15/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem informações sobre 25 empreendimentos do OP na Região Norte
Aprovado pedido de informação sobre a situação de 25 empreendimentos do Orçamento Participativo (OP) localizados na Região Norte de Belo Horizonte, em especial sobre os que ainda não foram concluídos. A decisão foi tomada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (15/3), quando também foi aprovado pedido de informação sobre a execução e destinação dos recursos do Projeto...
10/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta
O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...
26/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que trata da presença de intérprete de Libras em hospitais
Projeto de lei que obriga os hospitais a permitir a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a prestação de serviços de saúde, sempre que solicitado pelo paciente, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (26/7). A única emenda recebida pelo PL obteve parecer favorável. Outro projeto, dessa vez com o objetivo de determinar a divulgação pela Prefeitura, da lista de...
06/07/2022
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
05/07/2022
ORDEM DO DIA
Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno
Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...
13/10/2021
SAÚDE
Eventual fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti preocupa vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai questionar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em relação ao Hospital Alberto Cavalcanti. A intenção é saber se existe previsão de fechamento da unidade, referência no tratamento contra o câncer. A dificuldade de tratamento de pacientes portadores de doenças vasculares na rede pública de...
08/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Divulgação de lista de espera para cirurgia eletiva ou exame avança em 1º turno
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura de uma lista atualizada de usuários da rede municipal de saúde que aguardam por exames especializados ou cirurgias eletivas recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A medida facilitaria ao paciente acompanhar a ordem de atendimento. O colegiado aprovou ainda o pedidos de...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
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