Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 22 | Portal CMBH

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24/08/2021

CÓDIGO DE POSTURAS

Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...

Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, que será vistoriada nesta quarta (25/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica nesta quarta (25/8) falta de drenagem em rua do Bairro Havaí

Com o objetivo de averiguar a aparente ineficácia do sistema de drenagem da Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (25/8), às 10h, visita técnica ao local. Segundo os moradores, o problema já se arrasta há 12 anos e o risco de desabamento vem ocasionando diversos prejuízos à comunidade, principalmente em dias de chuva...

23/08/2021

Fotografia tira de cima, exibe dois gatinhos comendo ração, e três potinhos coloridos cheios de ração

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para animais serão debatidas nesta terça-feira (24/8)

A formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas para os animais de Belo Horizonte serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (24/8), às 13h40. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wanderley Porto (Patri), membro efetivo da Comissão, buscando estabeler políticas que se pautem no princípio da...

17/08/2021

Cinco mulheres e dois homens conversam em conferência remota, dividinto suas imagens na tela de um computador.

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

POLÍTICA URBANA

PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator

Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...

16/08/2021

Comissão vistoriará Rua Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, onde ocorrem alagamentos e inundações

VISITA TÉCNICA

Comissão fiscaliza via no Heliópolis onde moradores reclamam de alagamentos

A ocorrência de alagamentos na Rua Osmar Costa, esquina com Rua Raimunda Arruda, no Bairro Heliópolis, tem preocupado moradores da região e será objetivo de fiscalização da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que irá ao local nesta quarta-feira (18/8), às 10h. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar as causas dos alagamentos e observar...

Helicóptero em sobrevôo baixo no Aeroporto Carlos Prates, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates

A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda...

10/08/2021

MEIO AMBIENTE

Audiência vai discutir risco de falta d'água em BH diante da baixa vazão no Velhas

O alerta dado pelas baixas vazões de água registradas nas últimas semanas no manancial do Rio das Velhas chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Para tratar do tema, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, solicitada por Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PSD), que acontecerá no dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A redução...

03/08/2021

SAÚDE PÚBLICA

Possíveis riscos relativos à venda de animais vivos no Mercado Central foram debatidos

A venda de animais no Mercado Central foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sob a perspectiva das condições sanitárias do local, que recebe grande público e mantém diversos estabelecimentos de venda de alimentos, o que poderia favorecer a transmissão de doenças. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 70% das...

Fiação elétrica em poste com mais de quinze fios, todos eles muito emaranhados.

POLÍTICA URBANA

Empresas de telecomunicação e energia podem ser obrigadas a remover sobras de fiação

Operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A medida é prevista em projeto de lei que altera o Código de Posturas e recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (3/8). O texto estabelece ainda que esta remoção não pode...

30/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comércio de animais vivos no Mercado Central de BH será debatido na terça

Cães, gatos, aves e outras espécies confinados em gaiolas sem espaço e condições sanitárias adequados no Mercado Central causam indignação em defensores de animais, moradores e visitantes da Capital. Além do risco de disseminação de zoonoses e até mesmo do novo coronavírus, devido à grande circulação de pessoas e proximidade com alimentos vendidos e consumidos no local, o suposto desconforto e sofrimento dos...

27/07/2021

PARQUE GUILHERME LAGE

Usuários pedem segurança e revitalização ambiental e cultural da área

Imagens de cercas caídas, pichações, sanitários danificados, entulho e lixo, uso de drogas e prostituição à luz do dia no Parque Municipal Guilherme Lage foram exibidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH nesta terça-feira (27/7). Vizinhos e usuários lamentaram a degradação da área, que abriga nascentes, lagoas, diversas espécies vegetais e animais...

MEIO AMBIENTE

Aprovada audiência sobre gestão de resíduos orgânicos em cenário de insegurança alimentar

A gestão de resíduos orgânicos em Belo Horizonte e seu papel como ferramenta de enfrentamento ao atual cenário de emergência climática e insegurança alimentar será tema de audiência pública no dia 21 de setembro. O debate foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (27/7), quando o colegiado também decidiu realizar visita técnica no dia 9 de...

26/07/2021

MUDANÇA OFICIAL

Alterados nomes e competências de comissões para contemplar defesa dos animais e igualdade racial

Alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Resolução 2.095, publicada pela presidente Nely Aquino (Pode) no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/7), muda o nome de duas comissões permanentes da Casa e suas competências, de modo a promover os temas “defesa dos animais” e “igualdade racial”. A Comissão de Meio...

21/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência. Ao fundo, cadeiras vazias do Plenário Helvécio Arantes

ACORDO DA VALE

Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais

Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada pela mineradora Vale S/A, como parte do acordo com o governo do Estado para compensação dos estragos causados pelo...

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