Comissão de Mulheres

06/05/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto

Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...

03/05/2019

QUESTÕES DE GÊNERO

Comissão de Mulheres se reúne para eleger presidenta e vice-presidenta

Em sua primeira reunião, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal elegeu, nesta sexta-feira (3/5), as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portella (PRB), respectivamente, presidenta e vice-presidenta. A comissão foi criada a partir de Resolução, de autoria da atual Mesa Diretora, e tem como competência apreciar matérias atinentes à promoção e defesa dos direitos das mulheres, em uma perspectiva...

18/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH cria Comissão de Mulheres em caráter permanente

Na perspectiva de reafirmar a presença da mulher na esfera pública e nos espaços de debate político, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/3), a criação da nova Comissão de Mulheres. O colegiado se soma às outras oito comissões de mérito que atuam na Casa, com funções consultivas e deliberativas, e em caráter permanente. Com competência para apreciar...

15/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores se pronunciam sobre transporte público e prevenção de enchentes

A necessidade de soluções para os frequentes alagamentos na Av. Vilarinho, em Venda Nova, e em outros pontos da cidade, foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta sexta-feira (15/3). O descumprimento de leis e cláusulas contratuais por empresas concessionárias de transporte público da capital, que continuam a ocorrer apesar de milhares de multas aplicadas sobre as empresas infratoras, também gerou...

08/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Quatro vetos totais do prefeito foram mantidos pelo Plenário da Câmara

Quatro vetos totais do prefeito a projetos de vereadores foram mantidos pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (8/3). As proposições que serão arquivadas tratam da gratuidade em transporte público para pessoa pobre maior de 60 anos; da concessão de passe livre no transporte público para pessoas pobres que estiverem se dirigindo para tratamento no SUS; da isenção de IPTU a imóveis locados ou cedidos a...

27/02/2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Câmara de BH pode ganhar comissão para debater direitos das mulheres

Começa a tramitar na Câmara de BH, o Projeto de Resolução 710/19, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a criação de mais uma comissão permanente na Casa, a Comissão de Mulheres. Com o objetivo de reafirmar a presença e pluralidade feminina no Legislativo, o colegiado terá competência para apreciar questões relacionadas aos direitos das mulheres, como promoção da igualdade, da saúde e do combate à...